Gestante pode ser dispensada do trabalho?

A gestante não pode ser dispensada sem justa causa no período entre a concepção do bebê e cinco meses após o parto, pois durante todo esse período ela possui estabilidade provisória, que abrange 120 dias da licença maternidade é o que explica a advogada Fernanda Prado.

"Também é importante verificar se a empresa onde a gestante trabalha faz parte do Programa Empresa Cidadã, pois se for o caso, ela pode ter a licença-maternidade prorrogada por mais 60 dias”, orienta a especialista.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê também que a gestante possa se ausentar do trabalho sem necessidade de justificativa por seis vezes ao longo da gravidez para se submeter aos exames de rotina, como o pré-natal, sem que haja desconto no salário. A mulher também tem liberdade para se consultar com seu médico quantas vezes forem necessárias durante a gestação, principalmente se sua gravidez for de alto risco.

Em caso de recomendação médica, o empregador deve temporariamente transferir a empregada gestante de função, sem que haja prejuízo salarial, sendo assegurado o retorno a função anteriormente exercida ao final da licença. Mulheres que engravidam durante um contrato de experiência também têm direito ao período que lhes garante estabilidade no trabalho, lembra o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.


Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens): Wagner Santos (TIM), Fernando Vieira (Casas Bahia), Natália Silva (Oi).