Acidente no metrô. De quem é a responsabilidade?

Para responder esta pergunta, precisamos entender alguns pontos sobre responsabilidade civil. A lei determina que aquele que é responsável por um dano deve indenizar quem sofre esse dano. Porém, é preciso definir o que é responsabilidade de cada um.

“Neste caso, como era um dia de chuva, seria esperado que a plataforma estivesse molhada, e que os usuários tomassem os devidos cuidados em decorrência disto. Infelizmente não foi o caso, mas o Metrô também não é responsável pela ocorrência, sendo o que chamamos de culpa exclusiva da vítima, ou seja, a vítima infelizmente não tomou os cuidados necessários para evitar o resultado”, explica o advogado Mateus Terra.

A situação seria diferente, por exemplo, se a queda fosse causada por um buraco escondido, ou mesmo por um vazamento em um dia de sol, onde poderia ser buscada a responsabilidade do Metrô.

“Se tivesse acontecido dessa forma, o Metrô poderia vir a ser responsabilizado por todos os custos do tratamento, valores que deixaram de ser recebidos por perda de trabalho e até mesmo danos morais”, pontua o advogado.

No caso da nossa leitora, entende-se que o Metrô não tem responsabilidade, exatamente por ter sido uma situação que demandava cuidados extras da vítima em decorrência da chuva. A responsabilidade civil diz respeito a assumir os custos de uma ação ou omissão que prejudicou outra pessoa, salienta Átila Nunes, advogado do serviço www.reclamar adianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.


Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens): Edvaldo Carvalho (Claro), Rosimilia Correa (Banco BMG), Maria Salignac (Oi).