Publicado 22/08/2023 00:00
Na última semana, herdei alguns bens de um parente falecido e gostaria de entender melhor o processo de inventário. Quais são os passos necessários? lém disso, quais são as possíveis formas de partilha dos bens entre os herdeiros e como é determinada a proporção de cada um? Maria Eduarda Peres (Cachambi)
O processo de inventário envolve etapas importantes. Por isso, é aconselhável buscar o auxílio de um advogado especialista no assunto para que o processo seja feito da forma correta e você não tenha prejuízo.
Segundo o advogado Leonardo Marcondes, é importante reunir documentos como: certidão de óbito, documentos dos herdeiros, testamento (se houver) e documentos dos bens e dívidas deixados pelo falecido. “Quanto à partilha, ela pode ser feita de três formas: judicial, mais demorada; extrajudicial, desde que não haja menores ou incapazes e todos concordem. É a forma mais rápida. E por fim, o arrolamento, mais simples”, explica.
Quanto à proporção da partilha, tudo vai depender das respostas a essas perguntas: o cônjuge ou companheiro do falecido ainda é vivo? Caso seja, deve-se verificar qual é o regime de bens dessa união; O falecido deixou testamento? Como esse documento foi estruturado? A parte devida a cada herdeiro vai depender das respostas a essas questões.
Por ser uma situação repleta de particulares, é importante buscar um advogado especializado no assunto ou a Defensoria Pública, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.
Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens): Fábio Fernandes (Casas Bahia), Denise Rocca (Bradesco), Nadir Mendonça (Itaú).
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