Direitos da diarista

Quem trabalha duas vezes por semana é diarista e o patrão não precisa assinar a carteira, logo você não tem direito a férias e 13º salário, benefícios de quem trabalha com carteira assinada. “Diarista é um profissional autônomo. No entanto, nada impede que o empregador assine sua carteira para você ter esses direitos, mas isso é uma liberalidade dele”, explica Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

Vale lembrar que o contratante deve pagar a diarista no dia da diária e emitir o recibo de pagamento em duas vias, que deverão ser assinadas por ambos, ficando uma via com cada um. Se o pagamento é feito por mês, isso pode caracterizar vínculo empregatício. Já o pagamento do INSS como contribuinte individual reforça a condição de trabalhadora autônoma e deve ser feito mensalmente pela diarista. “Pelo sitewww.diaristalegal.com.br, o contratante de diarista pode emitir gratuitamente todos os recibos de pagamento e os Termos de Diarista no início e no fim da relação”, lembra Mário Avelino.

Se você trabalha três dias ou mais, por semana, no mesmo local, deve ter os seus direitos trabalhistas resguardados, como prevê a lei, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.

Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens): Amaro Santos (Oi), Zildete Braga (Claro), José Antônio (Magazine Luiza).