Etarismo nos planos de saúde?

Segundo Henrique Lian, diretor de relações institucionais da Proteste, a questão do leitor José Alfredo representa um grande desafio para os idosos ou portadores de doenças graves. “Em função do natural aumento na realização de exames, consultas, terapias e internações acima dos 60 anos, o crescimento da presença de idosos nas carteiras dos planos de saúde é um desafio à gestão das operadoras. Por outro lado, o cenário de aumento nos preços das mensalidades e a escassa oferta de planos individuais, dificultam a seleção de um plano de saúde que caiba no orçamento dos idosos e suas famílias”, pontua.

Entretanto, o envelhecimento da população não é novidade. De acordo com o IBGE, o crescimento da população idosa saltou de 11,3% para 14,7% nos últimos 10 anos – em números absolutos, os idosos passaram de 22,3 milhões para 31,2 milhões. No setor de planos de saúde, esse público já soma mais de 7 milhões de beneficiários, quase 15% do total.

Para Henrique Lian, cabe ao setor de saúde realizar os ajustes necessários para oferecer cuidado e acolhimento aos idosos. A discriminação é proibida por diversos dispositivos, como a Lei dos Planos de Saúde (artigo 14), o Código de Defesa do Consumidor (pelo artigo 39, inciso IX), assim como pelo Estatuto da Pessoa Idosa (artigo 15) e normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (artigo 16 da Resolução Normativa nº 195).

“Na pesquisa por um plano de saúde, recomendamos o registro de toda a comunicação trocada com a operadora. Se as respostas forem muito evasivas, pode-se buscar a Justiça para que a empresa aceite a contratação. Afinal, se o plano está à venda e o idoso pode pagar por ele, não pode haver impedimentos”, orienta.

Vale lembrar que o Estatuto do Idoso proíbe qualquer prática discriminatória contra a pessoa idosa, reforça o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.