Publicado 12/12/2023 00:00
Meu marido recebeu uma intimação referente a um conflito no condomínio onde moramos. Ele é obrigado a comparecer? Precisa ir acompanhado por um advogado?
Ester Lopes, Riachuelo.
A advogada Fernanda Pereira Machado explica que uma notificação por escrito é expedida pela autoridade competente a fim de comunicar algo às pessoas que estão envolvidas em um determinado processo. "Em regra, quando você recebe uma intimação para prestar esclarecimentos, é necessário comparecer na data, local e horário estipulados no documento. O não comparecimento poderá resultar em uma punição e você poderá responder por desobediência", enfatiza.
O não atendimento à intimação pode acarretar sérias consequências legais. Assim, é fundamental cumprir com as determinações estipuladas no documento para evitar possíveis penalidades decorrentes da ausência no processo em questão, reforça o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99328-9328.
Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp: 21 - 99328-9328 - somente para mensagens): Elson Cunha (Light), Ana Lúcia de Oliveira (HURB), Maria Eduarda (Qualicorp).
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