Cancelamento de voo: quais são os meus direitos?

João Francisco, Volta Redonda.

O advogado Mateus Terra destaca que, diante do cancelamento do voo, especialmente nas circunstâncias descritas pelo leitor (cancelamento no dia da viagem), o consumidor possui diversas opções a considerar. “A primeira é pedir reembolso dos valores pagos, caso não tenha interesse em manter a viagem. No entanto, caso queira manter a viagem, o consumidor tem o direito a ser realocado em outro voo, mesmo que seja de outra companhia, em horário e trajeto similar ao original”, esclarece.

É comum que as companhias aéreas neguem esse direito de reacomodação, porém, é importante que o consumidor insista em seu direito. "Caso aceite a reacomodação no dia seguinte, o consumidor tem direito a hospedagem e transporte, caso não more no local. Se morar próximo ao aeroporto, tem direito ao transporte de ida e volta para sua residência. Em todos os casos, é possível também acionar a companhia aérea para indenizar outros danos, materiais e morais, se o consumidor se sentir prejudicado", orienta Terra.

Portanto, é essencial que o consumidor esteja ciente de seus direitos e esteja disposto a reivindicá-los diante de situações como o cancelamento de voos. A busca por orientação jurídica especializada pode ser fundamental para garantir que seus direitos sejam integralmente respeitados pelas companhias aéreas, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99328-9328.


Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp: 21 - 99328-9328 - somente para mensagens): Francisco Carlos (Comlurb), Roberto Gomes (Secretaria de Conservação Rio), Wagner Gioia (Secretaria de Conservação Rio).