Como ingressar com o pedido de pensão?

Minha filha criou a filha sozinha após engravidar de um rapaz agressivo. A criança está prestes a completar dois anos e o pai nunca contribuiu financeiramente, além de ter sido agressivo com minha filha, que está na Lei Maria da Penha. Ela precisa de ajuda para comprar itens essenciais para a criança, como fraldas, mas teme processar o pai por pensão devido às ameaças de violência. Mesmo sem recursos, a mãe do pai da criança paga um advogado caro. Qual seria o melhor curso de ação para minha filha, dadas essas circunstâncias? (Ana Machado, Andaraí)

“Ana, sua filha pode e deve buscar pensão alimentícia para sua neta, mesmo com as ameaças do pai. Como ela está protegida pela Lei Maria da Penha devido às agressões, é importante documentar todas as ameaças, pois isso ajuda a reforçar a segurança dela em qualquer ação judicial”, pontua o advogado Leonardo Marcondes.

Marcondes recomenda que se busque um advogado especializado em direito de família. Caso os custos sejam um problema, a assistência jurídica gratuita pode ser encontrada na Defensoria Pública. O advogado poderá ajudar a obter uma ordem de pensão para que o pai contribua financeiramente. Além disso, é possível fortalecer as medidas protetivas para manter sua filha e neta seguras enquanto o processo ocorre.

O sistema jurídico possui recursos para proteger e garantir o sustento necessário, portanto, é fundamental que sua filha aja para assegurar os direitos da criança, superando o medo e buscando justiça.

Com a proteção da Lei Maria da Penha e o apoio jurídico adequado, é possível garantir a segurança e o sustento de sua neta, reforçando a importância de agir frente a ameaças e violência, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.

Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens: Paulo Roberto Jardim (Rioluz), José Caúla (Iguá), Luciana Alves (Bradescard).