Ação de paternidade: solução para recusa no reconhecimento de filho

Estou pedindo orientação para uma jovem que engravidou após um breve relacionamento com meu sobrinho, mas ele se recusa a assumir a paternidade. A moça deseja fazer um teste de DNA para confirmar a filiação e obter apoio financeiro para o bebê. Ela não tem recursos para pagar pelo teste. Preciso de orientações sobre como ela pode conseguir um teste de DNA gratuito. (Luana Silva, São João de Meriti)

Ligia Oliveira, advogada especialista em Direito de Família, explica que a recusa no reconhecimento de filho pode ser sanada através de uma ação de reconhecimento de paternidade. Nesta ação, a mãe da criança pede o reconhecimento da paternidade, apresentando provas que possam demonstrar a probabilidade da relação parental.

Após a abertura do processo, o hipotético pai será intimado a prestar esclarecimentos, explicando o “seu lado” da história e o juiz, convencido dos indícios de paternidade, determinará a realização do exame de DNA.
Segundo Ligia, todo o procedimento pode ser realizado de forma gratuita, caso a hipossuficiência financeira da mãe da criança seja comprovada.
Em resumo, a ação de reconhecimento de paternidade é uma ferramenta essencial para garantir os direitos da criança, proporcionando um caminho legal para resolver casos de recusa de reconhecimento, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.