Ligia OliveiraDivulgação
Publicado 23/07/2024 00:00
Estou pedindo orientação para uma jovem que engravidou após um breve relacionamento com meu sobrinho, mas ele se recusa a assumir a paternidade. A moça deseja fazer um teste de DNA para confirmar a filiação e obter apoio financeiro para o bebê. Ela não tem recursos para pagar pelo teste. Preciso de orientações sobre como ela pode conseguir um teste de DNA gratuito. (Luana Silva, São João de Meriti)
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Ligia Oliveira, advogada especialista em Direito de Família, explica que a recusa no reconhecimento de filho pode ser sanada através de uma ação de reconhecimento de paternidade. Nesta ação, a mãe da criança pede o reconhecimento da paternidade, apresentando provas que possam demonstrar a probabilidade da relação parental.
Após a abertura do processo, o hipotético pai será intimado a prestar esclarecimentos, explicando o “seu lado” da história e o juiz, convencido dos indícios de paternidade, determinará a realização do exame de DNA.
Segundo Ligia, todo o procedimento pode ser realizado de forma gratuita, caso a hipossuficiência financeira da mãe da criança seja comprovada.
Em resumo, a ação de reconhecimento de paternidade é uma ferramenta essencial para garantir os direitos da criança, proporcionando um caminho legal para resolver casos de recusa de reconhecimento, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.
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