Pensão por morte é vitalícia?

De acordo com a advogada Débora Knust, é importante esclarecer que a pensão por morte não pode ser convertida em aposentadoria, uma vez que esses benefícios possuem naturezas jurídicas distintas. A aposentadoria é concedida a quem contribuiu para o INSS por um período específico e atende aos requisitos de tempo e carência, enquanto a pensão por morte é destinada aos dependentes de um segurado que veio a falecer.

No entanto, é possível acumular a pensão por morte com uma futura aposentadoria, desde que o beneficiário continue contribuindo para o INSS. “Isso significa que, ao se aposentar, você pode continuar recebendo a pensão por morte,”, explica Knust.

Sobre a duração da pensão por morte, a legislação de 2015 trouxe mudanças significativas, estabelecendo que o tempo de recebimento do benefício está relacionado à idade da cônjuge ou companheira sobrevivente. “No seu caso, se seu esposo faleceu quando você tinha aproximadamente 41/42 anos, a pensão por morte será concedida por um período de 20 anos, e não de forma vitalícia”, finaliza a especialista.

Para garantir que você entenda todas as nuances dos seus benefícios previdenciários, é recomendável acompanhar as atualizações da legislação e buscar orientação de um especialista quando necessário, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.

Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens: Clovis Pereira (Light), Vera dos Santos (Águas do Rio), Daniele Bernardes (Vivo).