
Publicado 06/02/2025 00:00
Moro em um terreno há mais de 15 anos, mas ele ainda está registrado no nome do antigo proprietário, que nunca contestou minha posse. Tenho todos os comprovantes de melhorias e pagamento de impostos no meu nome. Quais os passos necessários para entrar com o pedido de usucapião e regularizar a propriedade?
PublicidadeCarlos Henrique, Vargem Grande.
Segundo o advogado Mateus Terra, a usucapião tem vários requisitos e prazos, dependendo do tipo de imóvel, do tipo de posse, entre outras coisas. “Para realizar a usucapião, é necessário procurar um advogado ou a defensoria pública. Não é algo que se possa fazer sem essa assistência”, orienta.
O advogado destaca que ao procurar a pessoa que vai te representar, é importante levar todos os documentos que tiver sobre o imóvel: contrato de compra e venda (se existir), comprovantes de pagamento, contas e impostos pagos em seu nome, nome de testemunhas e vizinhos. “É importante levar todos os documentos que existirem, para que seja possível avaliar o caso e escolher o melhor caminho”, pontua.
Atualmente, a usucapião pode ser feita no cartório, de forma extrajudicial, ou através de um processo judicial. Contudo quem irá avaliar o que será feito é o advogado ou defensor público.
Regularizar a posse de um imóvel por meio da usucapião pode ser a chave para garantir a segurança jurídica sobre a propriedade, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.
Regularizar a posse de um imóvel por meio da usucapião pode ser a chave para garantir a segurança jurídica sobre a propriedade, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.
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