Benefício por incapacidade negado. O que fazer?

Tenho problemas sérios de saúde, estou sem conseguir trabalhar e meu pedido de auxílio por incapacidade foi negado pelo INSS, mesmo com laudos, exames e receitas médicas. Estou sem renda e sem condições de me manter. O que posso fazer para recorrer e aumentar minhas chances de conseguir o benefício?

Abner Silva, Cascadura.

A advogada Sarita Lopes explica que o primeiro passo, após a negativa do benefício, é verificar no Meu INSS o motivo do indeferimento, por meio da carta de decisão. “Em muitos casos, a negativa ocorre por entenderem que não há incapacidade no momento, por falta de qualidade de segurado — quando a pessoa fica um período sem contribuir — ou por documentação insuficiente”, esclarece.

Para aumentar as chances de aprovação, Sarita Lopes orienta atualizar a prova médica. A recomendação é apresentar laudos e exames recentes, de preferência emitidos nos últimos três meses, contendo CID, histórico do tratamento, medicações utilizadas e, principalmente, as limitações funcionais do paciente — ou seja, o que ele não consegue fazer e por quê.

Segundo a especialista, o relatório médico deve relacionar essas limitações à atividade profissional exercida, além de estar assinado e carimbado com número do CRM. Também é importante levar toda a documentação original no dia da perícia médica.

Depois disso, o segurado pode apresentar recurso administrativo pelo Meu INSS, em regra no prazo de 30 dias, anexando os novos documentos, e também buscar orientação de um advogado previdenciário para avaliar eventual ação judicial, inclusive com pedido urgente para concessão ou restabelecimento do benefício. Se estiver sem renda e em situação de vulnerabilidade, ainda é possível verificar os requisitos para o BPC/LOAS.

Agir rapidamente após a negativa costuma fazer diferença, já que atrasos podem dificultar a produção de provas e prolongar o período sem renda do segurado, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.
Casos resolvidos pela equipe do Recla