Avós podem conseguir a guarda do neto para tomar decisões do dia a dia?

Sou avó e, desde que minha filha se mudou para outra cidade para trabalhar, meu neto mora comigo durante a semana, estudo, alimentação e despesas ficam sob minha responsabilidade. O pai da criança aparece apenas esporadicamente. Existe alguma medida legal que me permita formalizar essa situação para tomar decisões escolares e médicas sem depender da autorização dos pais a todo momento?

Paula Souza, Nova Iguaçu

A especialista em Direito de Família Nathalye Libanio explica que situações como essa são bastante comuns e o ordenamento jurídico brasileiro oferece mecanismos para regularizar a realidade vivida pela criança e pela família.

“Quando os avós assumem, de forma contínua e efetiva, os cuidados diários do neto, é possível buscar judicialmente a regularização dessa situação por meio da guarda. A guarda pode ser concedida aos avós quando ficar demonstrado que a medida atende ao melhor interesse da criança, especialmente nos casos em que os pais, por motivos profissionais, pessoais ou outras circunstâncias, não exercem diretamente os cuidados cotidianos”, explica a advogada.

Com a guarda judicial, a avó passa a ter legitimidade para praticar diversos atos da vida civil em nome da criança, como realizar matrículas e acompanhar questões escolares, autorizar procedimentos médicos, comparecer a consultas, representar o menor perante instituições públicas e privadas, além de tomar decisões necessárias ao seu desenvolvimento e bem-estar, sem a necessidade de solicitar autorização dos pais para cada situação rotineira.

Nathalye destaca que é importante que a concessão da guarda aos avós não implica, necessariamente, a perda do poder familiar dos pais. Em regra, trata-se de uma medida destinada a conferir segurança jurídica à situação já existente, preservando os vínculos familiares e garantindo que a pessoa que efetivamente exerce os cuidados diários tenha poderes legais para agir em favor
da criança.

Para a análise do pedido, o Judiciário costuma considerar fatores como o tempo de convivência, a efetiva responsabilidade pelos cuidados, a concordância dos pais, quando existente, e, principalmente, o interesse da criança. “Por isso, diante de uma situação consolidada em que o neto reside com a avó e depende dela para suas necessidades cotidianas, a formalização da guarda pode ser uma importante ferramenta para assegurar proteção, estabilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos’, conclui a especialista.


Regularizar essa situação vai além da burocracia. A guarda judicial traz mais segurança para a criança e evita dificuldades em momentos importantes, garantindo que quem realmente exerce os cuidados diários possa agir com respaldo legal, destaca Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.