Laudo psicológico define a guarda dos filhos?

Durante uma disputa de guarda, fui encaminhada para avaliação psicológica juntamente com meu ex-companheiro e nossos filhos. Gostaria de saber até que ponto o laudo psicológico influencia a decisão do juiz e se ele pode ser determinante para definir a guarda da criança.

Mônica Assunção, São João de Meriti.

Segundo a psicanalista e perita em Vara de Família Renata Bento, o laudo pericial é um instrumento técnico que auxilia o magistrado na compreensão das dinâmicas familiares, dos vínculos afetivos, das capacidades parentais e das necessidades emocionais da criança. "Sua finalidade não é decidir a guarda, mas fornecer elementos especializados para subsidiar a decisão judicial", explica.

Renata ressalta que, embora tenha relevância significativa, o laudo não é, em regra, determinante. O magistrado analisa seu conteúdo em conjunto com as demais provas e informações constantes no processo. No entanto, quando o estudo psicológico apresenta evidências consistentes sobre fatores que favorecem ou comprometem o desenvolvimento e o bem-estar da criança, seu peso na formação do convencimento judicial tende a ser expressivo.

"O princípio orientador da decisão é sempre o melhor interesse da criança", destaca. Nesse contexto, o laudo constitui uma importante ferramenta para avaliar qual arranjo familiar melhor atende a esse objetivo.

Além da perícia psicológica, o juiz também pode considerar documentos, depoimentos, estudos sociais e outros elementos produzidos ao longo do processo, destaca Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.