Lipedema: plano de saúde pode negar tratamento por considerar o procedimento estético?

Fui diagnosticada com lipedema após anos convivendo com dores, inchaço e dificuldade para caminhar. Meu médico recomendou acompanhamento multidisciplinar, sessões de fisioterapia e, dependendo da evolução, um procedimento cirúrgico. O plano de saúde, porém, informou que alguns desses tratamentos não estão previstos no contrato e que a cirurgia teria finalidade estética. Gostaria de saber quais tratamentos para lipedema podem ser cobertos pelo plano e como agir em caso de negativa.

Fernanda Motta, Tijuca.

O lipedema é uma doença crônica reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, por isso, não pode ser tratado como um simples problema estético. A enfermidade provoca acúmulo anormal de gordura, principalmente nas pernas e nos braços, causando dor, inchaço, hematomas frequentes, sensibilidade e, em muitos casos, limitação da mobilidade e prejuízo à qualidade de vida.

O objetivo do tratamento é controlar a doença, aliviar os sintomas e evitar sua progressão. Segundo Rose Tavares, advogada, conforme a indicação médica, podem ser necessários fisioterapia, drenagem linfática, acompanhamento multidisciplinar, medicamentos e, em casos específicos, cirurgia. Nesses casos, a finalidade é terapêutica, e não apenas estética, razão pela qual o plano de saúde não pode negar a cobertura com esse único argumento.

Além disso, explica Rose, mesmo que o procedimento não esteja previsto no contrato ou no rol da ANS, a cobertura pode ser obrigatória quando houver comprovação da necessidade clínica e da eficácia do tratamento.

Em caso de negativa, o paciente deve exigir a recusa por escrito, reunir laudos, exames e prescrições, registrar reclamação na ANS e, se necessário, recorrer ao Judiciário para garantir que o plano de saúde cubra o tratamento indicado.

Quando existe doença, tratamento não é luxo. É direito, destaca Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.