Secretário de Fazenda, Guilherme Mercês diz que "estamos caminhando" para garantir o pagamento em breveGilvan de Souza
Por PALOMA SAVEDRA
Publicado 10/11/2020 06:00 | Atualizado 10/11/2020 13:13

O dinheiro que a Petrobras pagará ao Rio de Janeiro - no valor total de R$ 1,8 bilhão - até o fim deste ano vai ajudar a quitar o 13º salário do funcionalismo. O governo fluminense ainda não informa uma data para o depósito. Entretanto, o secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, disse à coluna que "caminha nessa direção" (do pagamento até o fim do ano). "Estamos quase lá", afirmou.

Como a coluna antecipou no último dia 4, apesar de o governo não ter confirmado oficialmente, o depósito sairá em dezembro. E amanhã o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, e o titular da Fazenda vão divulgar o calendário de pagamentos da gratificação.

O valor de R$ 1,8 bilhão a ser desembolsado pela estatal é referente à adesão que a petroleira fez ao programa de anistia do ICMS do Rio. A iniciativa possibilitou a redução de juros e multas nos débitos devidos pela empresa ao Estado do Rio.

"Sem dúvida essa é uma das principais medidas tomadas para garantir o 13º salário dos servidores (ativos, aposentados e pensionistas) e a prestação de serviços públicos. E também é uma medida com impacto para as prefeituras fluminenses, uma vez que esse é um recurso de ICMS. E, por lei, 25% do imposto é repassado aos municípios", declarou Mercês.

 

'Alívio' com julgamento adiado pelo STF
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O Rio teve, na semana passada, um alívio financeiro e tanto para os próximos meses. A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de adiar o julgamento da ação que discute a partilha de royalties é mais uma medida que se soma a outras para evitar o colapso das contas fluminenses.
A decisão do ministro se deu após muita mobilização dos setores do Rio, como empresários, parlamentares e governo. O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e o governador em exercício Cláudio Castro também se reuniram com Fux em Brasília e apresentaram as estimativas catastróficas ao magistrado. As projeções apontavam caos nas finanças, impactando a folha salarial do funcionalismo e a manutenção dos serviços à população.
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