Publicado 27/02/2024 00:00
A cena se repete a cada começo de ano: pais, mães e responsáveis aflitos em busca de vagas para seus filhos nas creches do Rio. Quantas vezes você não assistiu a uma reportagem de TV mostrando esse tipo de
drama? Ou quantas vezes você não se indignou acompanhando a frustração de um vizinho ou parente que bate com a cara na porta, ano após ano?
Como reflexo dessa realidade, é comum encontrarmos casos em que os responsáveis, sem outra saída, pedem a uma vizinha ou parente que cuide do filho, do neto, do sobrinho; ou ainda a opção passa a ser pagar pelo serviço a uma pequena creche do bairro. Vamos direto ao ponto: isso só existe porque o Poder Público não é capaz de oferecer vagas para todos os nossos carioquinhas.
Os dados que tenho em mãos são graves. Mais de 13 mil crianças aguardam por uma matrícula. Esse é o tamanho do déficit. São crianças, na maioria das vezes, vivendo sob condições de vulnerabilidade social.
Uma situação que pode se agravar ainda mais, caso, após anos de esperança frustrada, os pais cheguem à conclusão de que a única saída é abandonar o mercado de trabalho, a fim de cuidar dos pequenos.
Sob outro ponto de vista da questão, poderia ainda elencar os mais diversos argumentos a respeito da importância da Primeira Infância. Mas vou me limitar a dizer que, nessa fase, experiências educacionais de
qualidade aumentam significativamente as chances de sucesso acadêmico futuro e de adaptação ao ambiente escolar.
Claro: a importância da educação infantil vai além de ela ser uma base para o desenvolvimento pessoal. É também essencial para que as crianças desfrutem plenamente de sua infância, assegurando a elas um
direito constitucional, desde o nascimento até os 5 anos e 11 meses de idade.
Não é por acaso que venho valorizando o tema ao longo do mandato na Câmara. Visitei mais de 30 creches conveniadas, em diferentes bairros da cidade. Do Borel a Santa Cruz. Da Tijuca a Realengo. Essa é uma
das causas que mais me move, porque sei que solução é possível. É verdade que a atual gestão até conseguiu um sutil avanço. Mas, sinto informar, não é o suficiente. É preciso fazer mais e melhor.
Basicamente, as vagas são disponibilizadas em dois modelos: direto, através de creches municipais (quase 60 mil matrículas); e indireto, via creches conveniadas (40 mil matrículas). Nesse segundo modelo, a
prefeitura repassa um valor mensal, por criança, para entidades sem fins lucrativos que oferecem o serviço.
Mas ficou claro que precisamos de mais, certo? Então, por que limitar o convênio só a instituições sem fins lucrativos? Por que não abrir a possibilidade de creches particulares também receberem parte das matrículas, via parceria com a prefeitura?
Além disso, diversas cidades brasileiras já adotam o modelo de voucher, pelo qual a prefeitura repassa um valor direto para esses responsáveis, que escolhem onde matricular o seu filho. Por que não adotar essa
estratégia aqui?
Soluções não faltam. O que não podemos é deixar para depois. A Primeira Infância não espera. Enquanto aguardamos indefinidamente a melhor saída, mais uma geração cresce sem as melhores condições e estímulos. As vagas precisam ser para ontem!
drama? Ou quantas vezes você não se indignou acompanhando a frustração de um vizinho ou parente que bate com a cara na porta, ano após ano?
Como reflexo dessa realidade, é comum encontrarmos casos em que os responsáveis, sem outra saída, pedem a uma vizinha ou parente que cuide do filho, do neto, do sobrinho; ou ainda a opção passa a ser pagar pelo serviço a uma pequena creche do bairro. Vamos direto ao ponto: isso só existe porque o Poder Público não é capaz de oferecer vagas para todos os nossos carioquinhas.
Os dados que tenho em mãos são graves. Mais de 13 mil crianças aguardam por uma matrícula. Esse é o tamanho do déficit. São crianças, na maioria das vezes, vivendo sob condições de vulnerabilidade social.
Uma situação que pode se agravar ainda mais, caso, após anos de esperança frustrada, os pais cheguem à conclusão de que a única saída é abandonar o mercado de trabalho, a fim de cuidar dos pequenos.
Sob outro ponto de vista da questão, poderia ainda elencar os mais diversos argumentos a respeito da importância da Primeira Infância. Mas vou me limitar a dizer que, nessa fase, experiências educacionais de
qualidade aumentam significativamente as chances de sucesso acadêmico futuro e de adaptação ao ambiente escolar.
Claro: a importância da educação infantil vai além de ela ser uma base para o desenvolvimento pessoal. É também essencial para que as crianças desfrutem plenamente de sua infância, assegurando a elas um
direito constitucional, desde o nascimento até os 5 anos e 11 meses de idade.
Não é por acaso que venho valorizando o tema ao longo do mandato na Câmara. Visitei mais de 30 creches conveniadas, em diferentes bairros da cidade. Do Borel a Santa Cruz. Da Tijuca a Realengo. Essa é uma
das causas que mais me move, porque sei que solução é possível. É verdade que a atual gestão até conseguiu um sutil avanço. Mas, sinto informar, não é o suficiente. É preciso fazer mais e melhor.
Basicamente, as vagas são disponibilizadas em dois modelos: direto, através de creches municipais (quase 60 mil matrículas); e indireto, via creches conveniadas (40 mil matrículas). Nesse segundo modelo, a
prefeitura repassa um valor mensal, por criança, para entidades sem fins lucrativos que oferecem o serviço.
Mas ficou claro que precisamos de mais, certo? Então, por que limitar o convênio só a instituições sem fins lucrativos? Por que não abrir a possibilidade de creches particulares também receberem parte das matrículas, via parceria com a prefeitura?
Além disso, diversas cidades brasileiras já adotam o modelo de voucher, pelo qual a prefeitura repassa um valor direto para esses responsáveis, que escolhem onde matricular o seu filho. Por que não adotar essa
estratégia aqui?
Soluções não faltam. O que não podemos é deixar para depois. A Primeira Infância não espera. Enquanto aguardamos indefinidamente a melhor saída, mais uma geração cresce sem as melhores condições e estímulos. As vagas precisam ser para ontem!
Pedro Duarte
Vereador (Novo)
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