Vereador questiona valor de contrato para iluminação de LED

Conceição de Macabu – Um contrato de aproximadamente R$ 5 milhões de iluminação de LED, assinado pelo governo de Conceição de Macabu (RJ), está gerando polêmica. Dois pedidos de informações do vereador Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal) ao prefeito Valmir Lessa foram reprovados e o assunto pode chegar ao Ministério Público.

Dhal – que é do bloco de oposição – justifica que cumpre o dever de ofício de fiscalizar as ações do executivo municipal. “Busco transparência, considerando que, há dois anos, levantamento com a mesma finalidade e maior quantidade de lâmpadas ficou estimado em pouco mais de três milhões de reais, cerca de dois milhões a menos que o atual”.

Em 2021, um processo montado para trocas de 2.400 lâmpadas comuns por LED, apontava o custo total de R$ 3.400 milhões; o recente contrato seria de R$ 5 milhões para 960 unidades. A reportagem buscou informação junto ao governo municipal que, por meio da Assessoria de Comunicação (Ascon), diz apenas, em nota, que o questionamento já foi esclarecido ao vereador Lucas Madureira desde abril.

Eis o teor da nota: “Cumpre-nos esclarecer que o processo que versa sobre a contratação em questão, já foi objeto de pedido de acesso/cópia integral pelo Ilustre Vereador Lucas Madureira, na qualidade de cidadão, através do Processo administrativo n.º 4344/2024, que por sua vez atestou o recebimento na data de 24 de Abril de 2024. Sendo o que nos cumpria, renovamos votos de estima e consideração, reiterando o compromisso pela transparência dos atos de governo”.

Madureira confirma; porém, afirma que ainda está analisando a cópia do contrato encaminhada pelo governo; adianta que estariam faltando páginas e só depois de concluída a análise tomará a decisão necessária. Ele também encaminhou o pedido na condição de cidadão, exemplo seguido pelo colega de oposição; porém, sem se aprofundar no questionamento.

Outro questionamento do vereador Dhal é sobre as lâmpadas que estão sendo substituídas: “Queremos saber para onde elas estão indo”. Ele apresentou os pedidos de informações na sessão da última segunda-feira (10), sendo reprovados por cinco a três votos. Dhal insiste, agora recorrendo à Lei de Acesso à Informação.

ACESSO À INFORMAÇÃO - Dos 11 vereadores do nosso Legislativo, sete são da base do governo. Na sessão de segunda-feira, houve oito presenças no total. Dhal reconhece que não conseguirá seu objetivo enquanto vereador: “Diante dessa impossibilidade, entrei, agora simplesmente como cidadão, com os mesmos pedidos, baseado na Lei de Acesso à Informação”, afirma.

“O que tem nesses contratos que a população não possa ter conhecimento?”, indaga o vereador, que encaminho o novo pedido de informação terça-feira (11), diretamente ao prefeito Valmir Lessa, ao ex-secretário de Serviços Urbanos e Limpeza, Marcio Berto, e ao atual, Marcelo Rego Tipo.

São solicitadas “cópia do processo de pagamento da empresa Talimaq sobre os empenhos nº 00179-003 e 00179-004, referentes ao contrato de iluminação de LED; Referente ao contrato de iluminação de LED da empresa Talimaq, que se informe quantas lâmpadas foram retiradas até o momento e qual a destinação das mesmas”.

Na opinião de Dhal, votar contra pedidos de informações ao prefeito pode ser considerado cerceamento ao trabalho de fiscalização do vereador a atos do executivo. “Estamos agora aguardando a posição do governo; a partir de então, o próximo passo pode ser levarmos o assunto ao Ministério Público”, pontua o vereador.