Damares aciona Justiça Eleitoral contra escola de samba do Rio que homenageará Lula

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com uma ação no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no desfile do Carnaval do Rio de Janeiro, por propaganda eleitoral antecipada

Estreante no Grupo Especial, a agremiação desfila com o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", que percorre a trajetória do petista desde a infância em Garanhuns (PE), passando pela migração para São Paulo, a atuação como metalúrgico e líder sindical, até os mandatos como presidente da República.

Na ação, a parlamentar pede que a escola seja responsabilizada por utilizar verba pública para a promoção pessoal de Lula. O valor faz parte de um patrocínio de R$ 12 milhões firmado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que previa R$ 1 milhão para cada integrante do Grupo Especial.

Damares também quer que o MPE promova "ações imediatas" para impedir a veiculação do desfile nas redes de rádio e TV. Segundo ela, as imagens serão transmitidas para o mundo inteiro.

Segundo a senadora, o MPE precisa garantir a isonomia e oportunidade a todos os candidatos à presidência. "De forma a não se permitir o desequilíbrio na disputa", disse.

"Trata-se de uma homenagem custeada com recursos públicos em um ano eleitoral, a um pré-candidato à reeleição para o cargo de Presidente da República e a apresentação divulgada pela Representada [Acadêmicos de Niterói] extrapola os limites ao adentrar na seara política com os ataques ao maior líder da ala política da Direita brasileira", afirmou a parlamentar sobre o desfile.

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a suspensão do repasse federal. A sugestão precisa ser chancelada pelo relator do caso, Arnoldo Cedraz, ministro do Tribunal de Contas da União.

A recomendação foi emitida após representação de parlamentares do Partido Novo, que questionaram o acordo. Os auditores afirmam que há risco de uso de recursos públicos para promoção pessoal de autoridade pública em ano eleitoral.

Os congressistas chegaram a pedir que o TCU impedisse a escola de desfilar com o enredo ou, alternativamente, determinasse a devolução dos recursos. A unidade técnica rejeitou interferência no conteúdo artístico por entender que isso violaria a liberdade de expressão, mas considerou cabível bloquear o dinheiro enquanto o mérito é analisado.

"O que está em jogo é o uso de dinheiro público para fins que podem caracterizar promoção política e desvio de finalidade, o que a Constituição e a lei vedam de forma expressa. Não se trata de censura ou interferência no conteúdo cultural Carnaval", disse o deputado Luiz Lima (Novo-RJ), um dos autores da representação.

Lula planeja visitar três cidades no Carnaval. O presidente deve ir a Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Ele planeja assistir ao desfile ao qual será homenageado.