Família de MC Marcinho derrota gravadora de DJ Marlboro e recupera catálogo

Rio - Os herdeiros de MC Marcinho celebraram uma decisão favorável da Justiça contra a Link Records, gravadora ligada ao produtor DJ Marlboro, em uma disputa envolvendo os direitos sobre parte do catálogo do cantor, morto em 2023. A sentença reconheceu a extinção dos contratos firmados entre o artista e a empresa e retirou da gravadora o direito de explorar comercialmente, no ambiente digital, sucessos como “Garota Nota 100” e “Glamurosa”.

A decisão foi assinada pelo juiz Arthur Magalhães Ferreira, da 5ª Vara Empresarial, que entendeu que os contratos haviam perdido validade ainda em 1999. Segundo o magistrado, os acordos originais possuíam prazo determinado e já haviam sido integralmente cumpridos pelo artista há mais de duas décadas.

A ação começou ainda em vida por iniciativa de MC Marcinho, que reuniu documentos para tentar recuperar o controle sobre suas obras e sobre a gestão de seu patrimônio artístico. Após a morte do cantor, a família decidiu manter o processo na Justiça.

O caso também envolveu a música “Garota Nota 100”, um dos maiores hits do funk nacional. A disputa ganhou repercussão após a tentativa da Link Records de impedir a circulação de uma nova versão da faixa lançada em 2024 pelo grupo Sorriso Maroto em parceria com Delacruz. A gravadora alegava violação de direitos autorais, argumento rejeitado pela Justiça.

Na sentença, o juiz concluiu ainda que a nova gravação não utilizou elementos do fonograma antigo reivindicado pela empresa. Outro ponto reconhecido foi a legitimidade da Labidad Music, escolhida por MC Marcinho ainda em vida para administrar sua carreira, imagem e catálogo artístico.

Além da perda dos direitos de exploração digital das músicas, a Link Records foi condenada a indenizar os herdeiros pelos lucros obtidos nos últimos dez anos com o uso das obras do cantor nas plataformas digitais. Os valores ainda serão calculados judicialmente, com acréscimo de juros e correção monetária.

Segundo o entendimento da Justiça, a gravadora utilizava os fonogramas em plataformas digitais sem autorização específica para esse formato de exploração comercial, já que a distribuição digital não existia quando os contratos originais foram assinados.

Após a decisão, os herdeiros comemoraram o resultado nas redes sociais. “O funk venceu”, declarou a família em publicação sobre o caso.

Considerado um dos principais nomes do funk melody, MC Marcinho marcou gerações com sucessos românticos e dançantes que ajudaram a popularizar o gênero em todo o país. A família afirma que a decisão representa não apenas uma reparação financeira, mas também o cumprimento de um desejo manifestado pelo artista nos últimos anos de vida.