Após 30 anos da estreia, Castelo Rá-Tim-Bum vira briga na Justiça entre TV Cultura e atores

Rio - Fredy Állan e Pascoal da Conceição, intérpretes de Zequinha e Abobrinha, personagens do clássico programa "Castelo Rá-Tim-Bum", que fez muito sucesso nos anos 90, travam uma briga na Justiça com a TV Cultura. Eles alegam que emissora tentou fechar o contrato do especial de 30 anos do programa, exibido em fevereiro de 2023, com uma publicidade disfarçada, sem pagar a mais por isso. 

A notícia foi dada primeiramente pelo colunista Gabriel Perline, do iG, e confirmada pela reportagem do DIA com o TJ-SP. Procurado, Pascoal se manifestou, nesta sexta-feira (10), dizendo que a TV Cultura provocou o judiciário para arbitrar essa questão, "que no momento está sendo analisada e em breve será julgada. Aguardamos confiantes o posicionamento da Justiça diante dos fatos".

A Cultura também se manifestou sobre o assunto: "A emissora informa que todas as gravações foram realizadas dentro do contratado com os referidos atores. Além disso, a exibição do programa foi respaldada por decisão judicial".

Fredy também se manifestou por meio de uma nota enviada em nome dele e de Pascoal: "A Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa tem nossa autorização para exibir a nossa interpretação artística, imagem, som de voz, fixados na obra áudio visual O REENCONTRO na sua emissora. Na emissora", reforçaram eles, que são contra o especial estar disponível no canal do Youtube da empresa patrocinadora.

O "Castelo" completou 30 anos, nesta quinta-feira (9), e exibiu em fevereiro do ano passado o especial "O Reencontro", que quase não foi ao ar por conta de discordâncias envolvendo as partes. A briga na Justiça envolve pedido de indenização da emissora aos atores de R$ 90 mil, acusações de fraudes contratuais, com uso de publicidade disfarçada e tentativa de enriquecer às custas das imagens dos artistas.

No dia 22 de fevereiro do ano passado, a TV Cultura entrou com um pedindo de autorização urgente na Justiça para veicular o especial três dias depois. O documentário contou com a participação de todo o elenco vivo da série, que relembrou bastidores e revisitou os cenários da produção.

Fredy e Pascoal também gravaram participações, mas não devolveram os contratos que autorizariam a emissora a veicular suas imagens neste especial. 

No processo contra os atores, a TV Cultura pediu R$ 90 mil de indenização e os acusou de agir de má-fé, alegando que, inicialmente, eles toparam participar do projeto recebendo um cachê de R$ 45 mil cada. 

Os artistas questionaram os valores ao perceberem que uma marca de biscoito estava envolvida no projeto, o que poderia ter uma publicidade disfarçada no trabalho, sem que eles fossem informados disso.

Inicialmente, a juíza Tonia Yuka Koroku, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu decisão favorável para a Cultura no dia 24 de fevereiro.

"Os documentos demonstram que realmente os requeridos, em princípio, anuíram com a exibição do programa, não havendo justificativa plausível para a mudança de comportamento às vésperas da sua estreia", disse em seu despacho.

A situação se reverteu e a empresa virou ré quando os atores apresentaram documentos e até
gravações de conversas com a direção da emissora, no qual tentam provar que foram enganados pelos executivos.

Um executivo da emissora afirmou que o contrato não envolvia o uso de suas imagens para fins publicitários da marca de biscoitos, e, caso isso ocorresse, os cachês adicionais seriam tratados diretamente com a marca patrocinadora.

Depois disso, Pascoal e Fredy aceitaram a proposta e concordaram com o cachê de R$ 45 mil para cada. Os dois estranharam quando receberam a minuta do contrato menos de 24 horas do início das gravações e notaram que o documento não os protegia de ter suas imagens ligadas à empresa patrocinadora do projeto.

A advogada dos atores incluiu cláusulas no acordo em que ficavam expressamente proibidas, tanto a TV Cultura quanto a Mondelez, de usarem as imagens de Fredy e Pascoal para fins comerciais e publicitários.

Em uma nova gravação, os artistas perceberam a presença de representantes da empresa de biscoitos e, após notar que havia ali uma ação publicitária disfarçada de conteúdo, os atores alegam que o vice-presidente da TV Cultura ofereceu um cachê adicional de R$ 70 mil para cada um, a ser pago pela Mondelez, para justificar o uso de suas imagens.

Os atores destacam no processo que o especial do Castelo Rá-Tim-Bum encontra-se publicado na íntegra no canal da empresa no YouTube com quase 2 milhões de visualizações.

Os intérpretes de Zequinha e Abobrinha pedem na Justiça a indenização conjunta de R$ 90 mil, com os valores devidamente atualizados, com juros aplicados desde fevereiro de 2023.