Publicado 22/08/2024 09:00
Olá, meninas!
PublicidadeDe acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 155 mulheres por dia no Brasil registram boletins de ocorrência por perseguição ou "stalking". O levantamento divulgado no ano passado revelou que houve 56.560 casos de stalking ao longo de 2022, o que representa um aumento de 80,2% em relação ao número de casos registrados em 2021.
Mas como é possível identificar esse tipo de agressão? Conversamos com uma especialista no assunto, a advogada Letícia Peres. Ela destacou todas as informações e deixou dicas importantes sobre como identificar e denunciar esse tipo de crime.
Em março de 2021, o crime de perseguição passou a ter previsão no art.147- A do Código Penal. A palavra “stalking” em inglês é utilizada na prática da caça e ficou conhecida por identificar esse tipo de crime. “Por isso, ele é caracterizado pela intenção de perseguir uma pessoa de maneira constante e independente do meio, com ameaça à integridade física ou psicológica, limitando sua capacidade de se deslocar ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando a esfera de liberdade ou privacidade", explica a especialista.
A pena para esse crime varia de seis meses a dois anos de prisão, e multa. E pode ser aumentada se o crime for cometido contra uma criança, adolescente ou idoso; contra uma mulher em razão de seu gênero; ou se houver a participação de duas ou mais pessoas.
Confira as dicas da advogada:
- O crime é caracterizado pela perseguição obsessiva, com presença constante e inesperada na passagem da vítima pelos lugares que frequenta: trabalho, escola ou em locais de lazer. Essa presença constante e inesperada é uma forma de vigilância e invasão à privacidade da vítima.
Stalking Virtual
Receber mensagens, telefonemas, e-mails com conteúdo invasivo, ameaçador e em grande quantidade, inclusive presentes, correspondências físicas, publicação de fatos e boatos de alguém que você não deseja ter contato pode indicar stalking, principalmente se o contato é persistente e não atende às solicitações da vítima para que seja cessado.
Se você percebe que alguém está tentando acessar suas contas de redes sociais, e-mails ou outras plataformas digitais sem permissão, isso pode ser um sinal de stalking. A presença de solicitações de amizade suspeitas, mensagens anônimas ou tentativas de hackeamento são sinais claros de vigilância digital.
Stalking Intimista
Se você recebe ameaças diretas ou indiretas, ou se o comportamento de uma pessoa se torna agressivo, intimidador ou manipulador, esses também são sinais da prática de perseguição, porque ele tem a intenção de causar medo e controlar a vítima.
Se há danos inexplicáveis em sua propriedade, como arranhões no carro, danos à sua casa ou objetos pessoais mexidos ou danificados, assim como . Encontrar dispositivos de rastreamento em seus pertences é uma forma direta de invasão física e monitoramento.
Alerta
Reconhecer esses sinais e agir rapidamente é essencial para garantir sua segurança. Informar às autoridades, buscar suporte emocional e jurídico para sejam pedidas medidas protetivas de urgência são passos importantes para lidar com situações de stalking.
Conhece alguém que está passando por esse drama? Ajude, denuncie! Vamos falar mais sobre esse e outros assuntos? Aguardo vocês no meu programa na TV Band, o Vem Com a Gente, de segunda a sexta a partir das 13h40. E também no meu Instagram @gardeniacavalcanti.
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