Caxias investiu mais de R$ 623 milhões em recursos próprios na saúde

Duque de Caxias - A Câmara de Duque de Caxias sediou audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.

O vereador Nivan Almeida (PT) esteve à Mesa, fazendo a abertura da Audiência Pública, com o secretário municipal de Saúde, Dr. Daniel Puertas, que resumiu as ações da Prefeitura relacionadas à saúde.

“Hoje, Duque de Caxias se desponta e, um dos exemplos dessa capacidade de gestão de saúde, é a recém-municipalização do Hospital Adão Pereira Nunes”, disse ele.

As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$3.933.745.184,50. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 623 milhões de reais em recursos próprios na saúde.

A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$599.603.976,40. Em ações de combate ao coronavírus (Covid-19), foram utilizados, R$75.928.820,68. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 24,02%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%.

“Nós ultrapassamos de uma forma bem importante, significativa e isso é para dar uma resposta até mesmo ao Tribunal de Contas e órgãos fiscalizadores”, parabenizou o vereador Nivan Almeida.

Para o enfrentamento específico à Covid-19, o destaque foi para o Hospital Municipal São José, adquirido pela Administração Municipal e inaugurado em maio de 2020, para ser referência no tratamento do coronavírus. No total, foram 1.124 procedimentos, englobando internações em UTI, leitos clínicos, altas e outros procedimentos. De setembro a dezembro de 2021, a ocupação dos leitos caiu de 64,50% para 18,10%.

Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 2.757 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (maio/agosto) atingiu 15.831 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes e teste de orelhinha externo.

Na UPA 24h (Walter Garcia) foram feitas 41.451 consultas classificadas entre Emergência (prioridade imediata); Urgência (alta prioridade); Pouca urgência (média prioridade) e Não urgência (baixa prioridade). Na UPA Beira Mar, foram 36.618 atendimentos. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 63.768 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e o Centro de Fisioterapia Lourival Franco alcançaram 91.864 consultas e exames. As UPAs 24h Parque Lafaiete e Sarapuí, em novembro e dezembro de 2021, realizaram 12.966 e 10.660 consultas, respectivamente.

A Policlínica Municipal registrou 134.953 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 318.197 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 19.985 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 299.871 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.649 atendimentos no 3º quadrimestre de 2021.