Vereadores aprovam projeto de concessão de serviços de resíduos sólidos

Duque de Caxias - Os vereadores aprovaram com 26 votos favoráveis e dois contrários, a Mensagem nº 011/2022 do prefeito, autorizando o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de serviços de processamento de resíduos sólidos e conceder uso de espaço público a título oneroso, em regime de urgência. Explicando a proposta, o vereador Nivan Almeida (PT) foi enfático.

“O que esta Casa vai fazer é dar autorização para a concessão. Não está discutindo a forma licitatória, que é competência do Executivo”, disse ele, salientando dados da coleta de lixo no Brasil e a importância da matéria para o município de Duque de Caxias.

Nivan citou a Lei da Política dos Resíduos Sólidos de nº 12.305/10 que estabelece critérios aos municípios quanto à destinação final dos resíduos sólidos em seus territórios.

“Nosso prefeito, de uma forma bastante inteligente, traz a esta Casa, a possibilidade de darmos autorização para a concessão. Isto está estabelecido nos Arts. 2º e 57 da Lei 8.666/93, que é a Lei das Licitações”.

Outra lei citada pelo vereador foi a de nº 8.987/95 que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. “O poder concedente deverá fiscalizar todas as cláusulas do contrato de concessão”, destacou ele, complementando que tanto na Constituição Federal quanto na Lei das Licitações são estabelecidos que as concessões serão precedidas de licitações.

Carnaval 2022

O desempenho da Escola Acadêmicos do Grande Rio também foi destacado por alguns vereadores, entre eles, Catiti (Avante). “Esta escola que leva o nome da nossa cidade, independentemente, daqueles que têm as suas religiões ou não, trouxe o debate da intolerância religiosa”. O presidente Celso do Alba complementou: “a Grande Rio, hoje, tem noção da sua importância na cultura desta cidade e da grandeza que representa”.

Para o vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB), a Acadêmicos do Grande Rio “é a porta de turismo e representação para o nosso município. Mostra para o Rio de Janeiro, para o Brasil e o mundo, o município de Duque de Caxias”.

A vereadora Delza de Oliveira, que é diretora da Acadêmicos do Grande Rio, destacou a atuação da agremiação na Sapucaí e o tema que, para alguns, soou de forma polêmica.

“A Grande Rio fez um lindo espetáculo. Ali, não teve religião. O desfile da escola de samba é um teatro. Através da cultura, a Grande Rio sai de Caxias e aparece no mundo inteiro”.