Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem novos membros

Duque de Caxias - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem novos conselheiros. Na mesma tarde, o Sr. Jocelio de Oliveira, representando a sociedade civil, foi eleito presidente do triênio - 2022 a 2025 – e a Sra. Iranir Cardoso de Souza, representante governamental, vice-presidente.

O conselho é um órgão com representações da sociedade civil e do governo, vinculado administrativamente à SMASDH, em função consultiva e deliberativa, cumprindo o papel do controle social na política de defesa dos direitos à pessoa com deficiência.

O Colegiado tem como característica congregar esforços dos órgãos públicos, entidades privadas sem fins lucrativos e grupos organizados que tenham em seus objetivos o atendimento, defesa das garantias dos direitos ou promoção de pessoas com deficiência, estabelecendo as diretrizes das políticas públicas para as pessoas com deficiência no município de Duque de Caxias em conformidade com a LBI (Lei Brasileira de inclusão) n. 13.146/15.

Atualmente, o município de Duque de Caxias é referência em acessibilidade em todo o estado. Para a subsecretária municipal de assistência social, Aline Ferreira, o Conselho é de extrema importância para dar continuidade ao trabalho de inclusão de pessoas com deficiência.