Audiência pública discute sobre a cultura em Caxias

Duque de Caxias - Com o objetivo de fomentar a cultura no município e discutir questões como a reforma do Teatro Raul Cortez, a Lei Federal Paulo Gustavo, a reativação do Teatro Procópio Ferreira, o Fundo Municipal e Saúde, entre outras, a Câmara de Duque de Caxias, em 14/06, por meio do vereador e presidente da Comissão de Cultura e Educação, Alex Freitas (SD), sediou uma audiência pública.

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, do Conselho Municipal de Cultura e de outros setores ligados ao tema e a sociedade civil participaram do debate. O poeta Arimatéia declamou um pequeno poema para iniciar as atividades.

Alex Freitas ressaltou pontos que o fizeram promover a audiência pública.

“Entendemos que as questões de educação e cultura têm que estar alinhadas, têm que ter uma certa organização. Precisamos ouvir a sociedade civil, o Conselho Municipal de Cultura, o Executivo e a Secretaria de Cultura.”

Um dos assuntos que gerou explicações mais detalhadas foi a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Ela trata do apoio financeiro da União aos Estados e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

Em Duque de Caxias, a Secretaria de Cultura e Turismo realizou uma Consulta Pública para estruturar o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo no município. O intuito foi entender as demandas do setor cultural e ouvir ideias para a implementação da Lei que, para o município, prevê a destinação de recursos na ordem de R$ 6,7 milhões.

A secretária de Cultura, Simone Sangellis, falou da expectativa com a Lei Paulo Gustavo.

“Quero que todo mundo esteja dentro deste novo projeto e todo mundo vai receber. A gente está contando com este dinheiro para pagar todo fazedor de cultura”, disse ela.

Joice Marques também da Secretaria de Cultura, esclareceu sobre a Lei Paulo Gustavo: “É uma política que coloca a cultura na ponta para que o fazedor execute. A gente teve na Paulo Gustavo, ainda de forma emergencial, o usos desses recursos que veio do fundo do audiovisual, que foi um fundo muito afetado na pandemia, por conta da paralisação do setor e, 70% dos recursos dessa lei devem ser aplicados, obrigatoriamente, no audiovisual”.

Outro ponto pertinente da audiência pública foi a reforma do Teatro Raul Cortez. O secretário municipal de Obras e Defesa Civil, Valber Rodrigues Januario, explicou que 60% das obras já foram concluídas e que a previsão de término é para agosto, podendo ser antecipada para meados de julho, conforme o andamento dos serviços.