Vereadores de Caxias em sessão plenáriaArt Vídeo / Victor Hugo/Divulgação
Publicado 09/11/2023 20:12
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Duque de Caxias - A morte e o momento de dor dos cidadãos que perdem os seus entes queridos viraram tema de pauta dos vereadores da cidade da Baixada. Alex da Juliana do Táxi (MDB) trouxe uma experiência pessoal ao plenário e fez um alerta sobre a conservação dos cemitérios municipais. O parlamentar esteve em um cemitério da cidade, no feriado de Finados, e observou a situação de abandono em que ele se encontrava.
Sem mencionar de qual cemitério estaria falando, o parlamentar pontuou: “está tudo muito abandonado. O cemitério está um caos, nós precisamos de uma fiscalização ali com urgência. O serviço público precisa se fazer presente. Encontrei banheiros insalubres, capelas sem ar-condicionado e o cemitério cheio de tapumes, apertando as pessoas que estão ali de luto, num momento de dor. Isso é desumano.”

Alex Freitas aparteou a fala de Alex da Juliana e informou a Casa que irá oficiar a Secretaria de Serviços Públicos para fiscalizar todos os cemitérios da cidade, já que eles correspondem às concessões feitas pela gestão municipal.

Terceiro a se manifestar, o Vereador Nivan Almeida complementou o debate sobre a qualidade dos serviços funerários de Duque de Caxias. O parlamentar trouxe à pauta o Decreto nº 7001 de 16 de maio de 2018, que consiste no sepultamento gratuito dos entes das famílias em vulnerabilidade social. Nivan comentou que este Decreto precisa ser posto em prática com mais veemência. O parlamentar mencionou o falecimento de uma munícipe e o sofrimento da família para enterrar o corpo

Ao mencionar o acontecido, o Vereador observou que não tinha a intenção de questionar a concessão, mas sim de entender o porquê da demora para sepultar, já que, com isso, o sofrimento dos amigos e familiares aumenta. Segundo o parlamentar, a funerária afirmou que para enterrar antes seria necessário realizar um pagamento 1.400 reais, abdicando, assim, da gratuidade garantida por lei.

“Eu quero entender. Isto são dois pesos e duas medidas? Se existe esta parte social da funerária com a Prefeitura, resguardada por Decreto, por que não respeitar a integridade da munícipe que morreu em uma situação tão difícil?” Questionou Nivan, demonstrando tristeza e indignação.

Além das pautas acima os parlamentares realizaram cobranças de fiscalização também às empresas que fornecem iluminação pública e telefonia, para que as fiações sejam conservadas de maneira regular e segura. Além disso os parlamentares também chamaram a atenção do plenário para o período de inscrições e pré-matrículas do sistema educacional público referentes ao ano letivo de 2024.

Na segunda fase da sessão plenária foi votada, em primeira discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao planejamento financeiro do município para o próximo ano.
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