Secretaria de Saúde realiza prestação de contas na Câmara de Caxias

Duque de Caxias - A Câmara Municipal de Duque de Caxias sediou uma audiência pública sobre a prestação de contas da Secretaria de Saúde do município. As explanações orçamentárias oriundas do 1º quadrimestre de 2024 (janeiro a abril) retrataram a gestão de recursos na oferta da saúde aos duquecaxienses. A apresentação ao Legislativo está de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012.

A audiência pública foi presidida pela secretária de saúde Célia Serrano, o professor Nivan Almeida esteve presente, compondo a mesa, como cerimonialista. Integrantes dos mais variados setores da saúde municipal estiveram presentes na mesa e no público. Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, e a Diretora da Saúde Bucal, Ludmila Castro, fizeram as explanações do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde do município.

Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu cerca de R$ 230 milhões em recursos próprios na saúde. A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi em torno de R$ 382 milhões. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 23,29%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%.

Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 5.086 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (janeiro a abril) atingiu 17.651 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes, teste de orelhinha externo, frenectomia lingual parto fora da unidade.

O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes teve um total de 23.566 consultas e procedimentos ambulatoriais. No Hospital Júlio Cândido de Brito (Hospital do Olho), foram realizados 378.714 procedimentos. Já o Hospital Infantil Padre Guilherme encerrou o 1º quadrimestre de 2024, com 16.957 atendimentos classificados entre Emergência (prioridade imediata/ Sala Vermelha); Muito Urgente (alta prioridade/ Sala Laranja); Urgente (prioridade/Sala Amarela); Pouco Urgente (média prioridade/ Sala Verde) e Não Urgente (baixa prioridade/ Sala Azul).

Na UPA 24h Walter Garcia Borges, os números chegaram a 36.382. Na UPA Beira Mar, foram 46.935 atendimentos. As UPAs 24h Parque Lafaiete e Sarapuí realizaram 42.596 e 40.651 consultas, respectivamente. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) atendeu 44.276 pacientes em várias especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e Centro de Fisioterapia Lourival Franco e Pilar alcançaram 178.722 consultas e exames.

A Policlínica Municipal registrou 101.987 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 29.349 consultas ambulatoriais; o Hospital Infantil Padre Guilherme totalizou 2.978 atendimentos ambulatoriais, e o Centro Municipal de Saúde finalizou o 1º quadrimestre com 85.661 atendimentos.

As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 415.384 atendimentos ambulatoriais e de emergência, e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.389 atendimentos no 1º quadrimestre de 2024.

As explanações tiveram sequência e outros dados referentes à saúde bucal e outros setores foram apresentados. Ao término do levantamento dos números, o cerimonialista, professor Nivan, abriu espaço para perguntas ou contribuições. Após responder a um único questionamento realizado, a secretária de saúde Célia Serrano encerrou a audiência pública.