Vereadores de Caxias aprovam a Lei Orçamentária com emendas para 2025

Duque de Caxias - Com 20 votos favoráveis, os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, em segunda discussão e votação, em sessão extraordinária em 12/12, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será utilizada no exercício financeiro do ano de 2025.

O documento recebeu 50 emendas aditivas, além das impositivas com pareceres favoráveis dos vereadores, e as não impositivas com pareceres não favoráveis do vereador Alex Freitas (Republicanos). A Lei Orçamentária Anual tem como base a arrecadação de impostos, recebimento de transferências, taxas sobre a prestação de serviços e a destinação de recursos estaduais e federais.

Já na sessão ordinária, em discussão única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara com as contas do Executivo relativas ao exercício financeiro de 2022. Em primeira e segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram outros projetos de lei, de decretos legislativos e de resoluções.

O 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Claudio Thomaz (PRD), a pedido do presidente Celso do Alba (União Brasil), também fez a leitura de projetos de decretos legislativos, indicações e requerimentos.

Manifestações na tribuna

Dois vereadores utilizaram a tribuna para falar dos trabalhos nos últimos quatro anos. Anderson Lopes (MDB) ressaltou o empenho da 19ª Legislatura e a implementação de políticas públicas que favoreceram a população de Duque de Caxias.

“Nós trabalhos duro nestes quatro anos para que isso acontecesse. Avançamos muito, mas está claro que ainda há muito o que fazer”.

A vereadora Leide (Republicanos) afirmou que a atual legislatura cumpriu o seu papel perante a sociedade.

“Todas as matérias foram bem discutidas. Nós, realmente, entregamos tudo aquilo que o povo precisava e, certamente, haverá continuidade do trabalho, agora, com o Netinho Reis, nosso próximo prefeito. Cada vez mais a nossa cidade vai avançar. Desejo a todos um 2025 de muitas vitórias e um Natal abençoado a todos”.

Recesso parlamentar

Com a aprovação da LOA, a Câmara de Duque de Caxias entra em recesso parlamentar, em cumprimento ao exercício da simetria entre os poderes, estabelecido pela Constituição Federal que prevê dois períodos legislativos por ano com recessos - janeiro e julho. As sessões plenárias retornam em 4 de fevereiro (terça-feira), no novo horário, às 17h.