Vereadores de Caxias debatem sobre políticas de combate à violência contra a mulher

Duque de Caxias - No mês da mulher, os vereadores de Duque de Caxias abordaram, na sessão plenária de 19/03, a aprovação pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.942/2024 dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), que altera a Lei Maria da Penha para incluir o monitoramento eletrônico de agressores como medida protetiva de urgência.

O texto ainda autoriza a aplicação por delegados em cidades sem juiz e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar os agressores.

O vereador Dr. Maurício (PRD) ressaltou que não há como tratar a violência contra a mulher com superficialidade.

“Não há como naturalizar o que destrói vidas, adoece famílias e fere a dignidade humana dentro do próprio lar, que deveria ser espaço de acolhimento, de cuidado e de segurança”.

A aprovação do PL nº 2.942/ 2024, fortalece a proteção à vítima e traz uma mensagem clara à sociedade: o agressor de mulher precisa ser identificado como tal e, por isso, o deputado duquecaxiense criou outro projeto de lei que define a tornozeleira na cor rosa, uma cor ligada ao universo feminino que evoca ternura, cuidado e proteção emocional.

“Essa iniciativa revela sensibilidade humana diante de um problema cruel. Revela responsabilidade pública diante de uma realidade que já não admite omissão. E revela a compreensão de que, em matéria de violência doméstica, o Estado não pode chegar tarde”, disse Dr. Maurício.

Os vereadores Junior Uios e Serginho, ambos do MDB, também ressaltaram a iniciativa que traz uma resposta mais firme à violência contra a mulher, e Delza de Oliveira (MDB) enfatizou que a medida vai além da cor da tornozeleira.

“O que não podemos mais deixar são os homens abusarem e tratarem mal as mulheres. Somos a maioria, não podemos deixar isso continuar. Todo dia aparece mais uma mulher na estatística. Até um policial matou a esposa que também era policial. Está vergonhoso!”, enfatizou ela.

Saúde

O vereador Serginho apontou a falta de regulação no Hospital do Coração São José para a realização de cateterismo e cobrou esclarecimentos, pois segundo ele, está faltando insumos para o procedimento. Clovinho Sempre Junto (PDT), Alex Freitas (Republicanos) e o líder de governo, Eduardo Moreira (MDB) comentaram a situação e se colocaram à disposição para uma diligência ao hospital para apurarem a denúncia.

Eduardo destacou que as fiscalizações são atribuições do Legislativo e que devem ser feitas também nos demais equipamentos públicos do município, pois elas ajudam o governo municipal a corrigir o que está acontecendo de forma errada.

“Mas a gente também precisa dizer que o Hospital do Coração completou, no último dia 10, um ano de funcionamento, onde já foram realizados 2.500 atendimentos, 1.500 cateterismos, 869 angioplastias e 81 implantes de marcapasso”.

Ainda sobre saúde, a vereadora Delza de Oliveira falou sobre o Março Lilás, mês de prevenção do câncer do colo do útero.

“Muito importante que nós, mulheres, tenhamos este cuidado de fazermos o preventivo, pois a doença quando é descoberta no início tem cura”.

Revitalização do Centro de Duque de Caxias

O vereador Alex Freitas reiterou sua indicação para a revitalização do Centro de Duque de Caxias.

“As fachadas dos prédios precisam ser cuidadas, assim como as marquises e calçadas. Há uma necessidade enorme de revitalização do Centro para que a população possa ter mais tranquilidade para andar e a cidade possa estar mais bonita e organizada”.

Ele também falou sobre a poluição visual.

“Estamos vendo muitas propagandas enormes nos prédios, rodovias, passarelas. Precisamos regularizar toda propaganda visual da cidade e saber se os outdoors que são colocados estão legalizados”.

Catiti (PDT) complementou a fala de Alex.

“Eu que sou morador do Primeiro Distrito e que ando pelas ruas do Centro também percebo que chegou a hora de um pacto para melhorar verdadeiramente o Centro de Caxias que precisa de uma rodoviária moderna e reformas estruturantes com parcerias, financiamentos e a Junta Comercial”, disse ele apontando que se não houver a participação de todos neste processo, o objetivo não será atendido”.