Hoje, a partir das 9 horas, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se a contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
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Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de inscrição no CPF.
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A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito.
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O dinheiro não veio? Confira se não caiu na malha fina
Fez a declaração de IR, esperava restituição e a grana não veio? Saber se caiu na malha fina é simples: Basta acessar o portal e-CAC e fazer um cadastro, informando o CPF, a data de nascimento e o número do recibo da declaração deste ano, e depois criar uma senha. O sistema então irá gerar um código de acesso.
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Feito o login no e-CAC, clique na aba declarações e demonstrativos e, depois, em extrato do processamento da DIRPF. Lá, aparecem as declarações que o contribuinte já enviou. Na coluna “Situação”, aparece a mensagem “processada”, “em processamento” ou “com pendências”. Se aparecer a mensagem “com pendências”, significa que o contribuinte caiu na malha fina.
Para resolver o problema, o contribuinte deverá identificar o erro e enviar uma declaração retificadora, a fim de corrigir as informações. O melhor é fazer isso antes de a Receita convocar oficialmente o contribuinte, porque ele nesse caso ele estará sujeito ao pagamento de uma multa (75% sobre o imposto devido, mais Selic). Segundo a Receita, não há um limite de declarações retificadoras que o contribuinte possa enviar.
