A Receita Federal informou ontem que será mantido o cronograma de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Assim, o primeiro lote de devoluções ocorrerá em 30 de maio. A informação foi confirmada pelo secretário da Receita, José Tostes Neto, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica.
Na quarta-feira, o secretário já havia anunciado o adiamento de 30 de abril para 30 de junho o prazo de entrega das declarações. "Ficou pendente para anunciar o cronograma de restituições, tivemos reuniões com o Tesouro. Considerando a situação excepcional, decidimos manter o cronograma de restituições previsto anteriormente. Nos anos anteriores, começava em junho e ia até dezembro. Neste ano já havíamos antecipado para maio e terminando em setembro. Vamos manter esse cronograma previsto inicialmente, mesmo com a prorrogação dos prazos de entrega", afirmou o secretário.
Ontem também, a Receita adiou a data de pagamento da 1ª cota do IR e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo de entrega. Devem fazer a declaração pessoa física que recebeu rendimentos tributáveis iguais ou superiores a R$ 28.559,70 em 2019.
"Como consequência, a data do débito automático da 1ª cota passa de 10 de abril para o dia 10 de junho e as datas permitidas para o débito automático das demais cotas passam a ser aquelas compreendidas entre 11 de junho (originalmente era 11 de abril) e o último dia do prazo, agora, dia 30 de junho de 2020", informou.
Sobre o recibo, a Receita explicou que há contribuintes que se dirigem às unidades do órgão para pegar o número do recibo da última declaração, seja porque perderam ou não têm mais acesso à mídia ou ao computador em que estava o recibo.
A autarquia espera receber 32 milhões de declarações este ano. Pelo último balanço de 30 de março, foram recebidas 8,1 milhões de declarações, 25% do total.
