Foi publicado nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que prevê o adiantamento do 13° salário para aposentados e pencionistas do INSS. O decreto havia sido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (4). O pagamento será realizado em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios dessa competência – de 25/5 a 8/6. Já a segunda, será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24/6 a 7/7.

Segundo nota da Secretaria-Geral da presidência da República, o Ministério da Economia afirma que a medida irá incrementar a renda dos beneficiários e injetar um valor estimado em R$ 52,7 bilhões na economia do país. A movimentação financeira irá auxiliar na recuperação do cenário de crise em decorrência dos impactos da pandemia da covid-19. Sem a antecipação, o pagamento ocorre, em geral, nos meses de agosto e novembro.

A nota também informa que a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano de 2021. 

Além disso, o Ministério afirma que o decreto irá auxiliar os beneficiários da Previdência Social, que são, em geral, pessoas idosas, doentes ou inválidas e, portanto, integrantes do grupo de risco para o agravamento da covid-19. Por meio da medida haverá garantias de maior segurança financeira durante este momento instável.

Final do Benefício	1° Parcela	2° Parcela
1	25/05	24/06
2	26/05	25/06
Publicidade 3	27/05	28/06
4	28/05	29/06
5	31/05	30/06
6	01/06	01/07
7	02/06	02/07
8	04/06	05/07
9	07/06	06/07
10	08/06	07/07

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