Rio - A equipe técnica do Procon Carioca encaminhou, no último dia 4 de novembro, notificação às empresas Uber Brasil e 99 para que esclareçam a respeito do excesso de cancelamentos de viagens. De acordo com a instituição, até outubro de 2021, o Procon Carioca recebeu 773 reclamações de clientes referentes aos serviços do Uber e 225 reclamações referente aos serviços do 99.

Ainda segundo o Procon, os dados expressam um aumento significativo em relação a 2019, quando foram registradas 593 reclamações a respeito do Uber e 1 em relação ao 99. Já no ano de 2020 foram 770 reclamações referentes ao Uber e 85 em relação ao 99.

A maior parte do total de reclamações é vinculada a questões referentes a cancelamento, já que, por vezes, o próprio consumidor precisa cancelar a viagem, mas o valor da corrida ainda assim é cobrado e o usuário tem dificuldades de recuperar o valor. 

O Procon também afirma que o Código do Consumidor é claro ao dizer que a notificada não pode se recusar a prestar seus serviços para os usuários que estão dispostos a pagar, configurando prática abusiva. Ou seja, não pode existir diferenciação dos consumidores, aceitando algumas corridas e outras não. As empresas precisam também ter obrigatoriamente uma canal efetivo para atendimento ao consumidor para que quaisquer dúvidas ou demandas possam ser esclarecidas.

"Atualmente a Uber e 99 atendem uma grande parte da sociedade e esse cancelamento excessivo torna ruim a qualidade dos serviços prestados para o consumidor. Pedimos esclarecimento, por exemplo, sobre a quantidade de corridas canceladas ou não aceitas em 2019, 2020 e 2021 e quais os motivos alegados para os cancelamentos. A partir do recebimento da notificação, Uber e 99 terão 10 dias para apresentar a defesa ao Procon Carioca”, informou o presidente do Procon Carioca, Igor Costa.

Procurada pela reportagem, a Uber e a 99 ainda não se pronunciaram.