Após divulgação do índice do IBGE, teto da aposentadoria e pensão do INSS vai para R$ 7.087,22 neste ano

Após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar nesta terça-feira, 11, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% neste ano. O valor do teto subirá de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22. Dessa forma, mais de 12,6 milhões de beneficiários vão ter reajuste no salário. 

O aumento divulgado nesta terça-feira pelo INPC, de 10,16%, também vale para outros benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como benefícios por incapacidade, auxílio-doença. O reajuste será aplicado a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.

No caso dos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O novo valor de pagamento já havia sido definido quando o presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia de 2021, assinou uma Medida Provisória (MP) que estabeleceu o piso nacional em R$ 1.212. 

Mesmo que o salário mínimo tenha aumentado um pouco mais do que o INPC, os aposentados e pensionistas não terão ganho real, ou seja, acima da inflação. Isso se explica devido ao fato de que uma quantia foi usada como compensação pelo reajuste abaixo da inflação no ano passado. 

De acordo com o INSS, 23,4 milhões de pessoas recebem o pagamento no valor igual ao do salário mínimo. Para esses segurados, o novo pagamento será a partir do dia 25 deste mês, quando começará o calendário de depósitos deste ano. No total, 36 milhões de beneficiários recebem benefícios mensalmente do órgão.

Para saber a data exata do pagamento, os aposentados e pensionistas devem consultar o número do benefício e considerar apenas o o penúltimo algarismo –o INSS descarta o dígito. O número do benefício tem 10 dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999-9.

Vale lembrar que o novo percentual vale para quem recebeu os 12 meses de pagamento. Nesse caso, quem começou a receber o benefício, por exemplo, apenas em fevereiro terá o percentual menor de reajuste.

Nos próximos dias, o INSS e o Ministério do Trabalho e Previdência deverá divulgar os percentuais de reajuste proporcionais, que serão regulamentados. O INSS também deve decidir se pretende igualar os dois índices de aumento para quem ganha acima do salário mínimo.

Além do INPC ser utilizado para reajuste do teto do INSS, outros pagamentos do governo federal também serão corrigidos com o novo percentual divulgado nesta terça, como o seguro-desemprego. No caso do abono salarial (PIS/Pasep), microempreendedores individuais (MEI) e o teto de atrasos judiciais (precatórios incluídos), o valor teve como base o reajuste do salário mínimo.

As requisições de até 60 salários mínimos, que estão livres do parcelamento determinado pela emenda constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720.