INSS suspende realização de perícia médica para Benefícios por Incapacidade

Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), junto a Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF) decidiu suspender a realização de perícias médicas relacionadas ao pente-fino de Benefícios por Incapacidade (antigo auxílio-doença), devido ao aumento dos casos de covid-19, causado pela variante ômicron, no país. A medida consta na portaria nº 263, que foi publicada e entrou em vigor nesta terça-feira, 11.

No documento, o instituto ressaltou que a decisão foi tomada "tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus" e reforçou, ainda, que a iniciativa não deve ser considerada para os casos de mutirões que já estavam marcados.

"Ressalva-se o disposto no caput exclusivamente para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal - SPMF", acrescentou o texto.

O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) teve início em julho do ano passado, com a convocação, através de cartas para o endereço que consta no cadastro do INSS, de 173 mil benefícios por incapacidade temporária mantidos sem perícia por período superior a seis meses que não tinham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.

Os segurados aposentados por invalidez e quem recebe o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão. O benefício só é suspenso ou cancelado após da reavaliação feita pelo INSS.