Segurado do INSS não precisará sair de casa para fazer prova de vida

Brasília - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, anunciou, nesta quarta-feira, 2, que o segurado não precisará mais sair de casa para realizar a prova de vida. Segundo ele, a comprovação será feita pelo instituto a partir do cruzamento de dados de todos os órgãos do governo federal, de estados e municípios, além de entidades privadas. A medida visa facilitar a realização do procedimento para 36 milhões de beneficiários. 

"A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas", explicou Oliveira.

A declaração foi dada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e de outras autoridades. Uma portaria para alterar as regras da fé de vida foi assinada por Lorenzoni no evento. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3.

Serão verificados, por exemplo, os seguintes documentos para comprovação: registros de vacinação, de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de empréstimo consignado, votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista, entre outros. 

Segundo o governo, a nova regra valerá para os segurados que fazem aniversário a partir da data de publicação da portaria no DOU. O prazo para o instituto implementar as mudanças necessárias vai até o próximo dia 31 de dezembro. Ainda segundo o Executivo, o bloqueio de pagamento por falta de comprovação de vida permanecerá suspenso até essa data.  

Se o órgão não encontrar movimentação do cidadão em nenhuma das bases, o segurado receberá uma notificação, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

"O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o Correio, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência", informou Oliveira.