Fies terá Orçamento 35% menor para 2022, devido a vagas ociosas

Por conta do número de vagas ociosas no último ano, o Orçamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá um corte de 35% em relação ao ano passado. Em 2021, o recurso destinado ao programa era de R$ 8,48 bilhões e, este ano, passou para R$ 5,53 bilhões. O Orçamento da União para 2022 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada.

O valor destinado para este ano é próximo do recurso que foi separado para, de fato, realizar o pagamento às instituições em 2021: R$ 5,64 bilhões. No entanto, o montante previsto foi feito a partir da constatação de que as 111 mil vagas a serem disponibilizadas não serão preenchidas em sua totalidade, padrão que se observa nos anos anteriores. Além disso, a participação de alunos no programa tem diminuído ao longo do tempo e, consequentemente, o valor necessário para custeá-lo.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pela execução das políticas educacionais, a "redução é condizente com a baixa execução em 2021, cerca de 50% da dotação de 2021, devida à baixa adesão de matrículas no ano passado (cerca de 50% de adesão)", afirma o órgão.

O FNDE destaca ainda que, "por causa do período de pandemia, houve impacto financeiro nas famílias, ensejando na redução da procura pelo programa do Fies". Além disso, "os contratos em utilização estão sendo encerrados numa maior quantidade, comparados com novas adesões". Atualmente, há cerca de 350 mil contratos na fase de utilização.

Entre os motivos possíveis para a ociosidade, está o fato de que, segundo as regras do Fies vigentes desde 2015, o financiamento total do ensino superior não é garantido. Dessa forma, os estudantes tendem a desistir da faculdade por não terem recursos financeiros suficientes para pagar o restante das mensalidades.