Governo acredita em acordo entre operadoras e Cade para aprovação da compra da Oi Móvel

Brasília - O governo Jair Bolsonaro vem acompanhando com lupa as negociações entre Claro, Vivo e Tim e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em torno da compra da Oi. Fontes do Executivo ouvidas pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) disseram acreditar em um acordo entre as empresas e autoridade antitruste que leve à aprovação do negócio, que será julgado no Cade na quarta-feira, 9.

Segundo a reportagem apurou, as empresas estão nesta terça-feira, 8, em um périplo entre os conselheiros mostrando até onde conseguem ir na venda de ativos (bens e negócios), limite que, se ultrapassado, faria com que a compra da Oi deixasse de ser vantajosa para elas. Segundo pessoas a par das negociações, o assunto ultrapassou a esfera da administração das teles no Brasil e, nessa etapa final, entraram nas conversas executivos globais das três operadoras.

A avaliação é que há conselheiros "sensíveis" aos argumentos apresentados pelas empresas de que a reprovação será pior para a concorrência, que levaria à quebra da Oi, que deixaria 50 milhões de clientes sem prestadora.

Criada para ser a "supertele" nacional, ainda na época do governo Lula, com forte apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Oi se enredou em uma série de problemas societários e financeiros, o que a levou a um processo de recuperação judicial em 2016. À época, o processo somava dívidas de R$ 65 bilhões e era o maior já feito no País.

Há mais de cinco anos, a Oi tenta encontrar uma saída para seus problemas financeiros. Depois de várias tentativas de venda frustradas - inclusive para fundos "abutres", que compram participações em empresas de difícil recuperação -, o fatiamento dos ativos foi a alternativa encontrada.

O Broadcast apurou que governo vem acompanhando - e até intercedendo pela aprovação - porque se trata de "problema de Estado", uma vez que a quebra da Oi pode causar impactos em grande parte da população.

Desde a segunda, 7, a Oi e as compradoras tentam convencer conselheiros do Cade de que a empresa só tem caixa para operar até abril e que a reprovação do negócio realmente levaria a companhia à falência. Em um Cade dividido, integrantes são céticos em relação a esse argumento e dizem que será avaliado nos votos dos conselheiros.

Como mostraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast na semana passada, a questão principal para a maior parte dos conselheiros do Cade é que, ao dividir a Oi entre si, TIM, Claro e Vivo passam a controlar praticamente todo o espectro, que são as faixas por onde passam os dados da telefonia, o que impediria a entrada de concorrentes menores e prejudicaria o mercado.

Parte do conselho quer a venda de espectro a empresas menores, mas as teles estão reticentes e dizem que, a depender do tanto de faixa a ser alienada, a operação passaria a não mais compensar.