Sem compensação do governo, associação diz que alta no diesel será repassada nas tarifas de ônibus

O reajuste de 24,9% do óleo diesel nas distribuidoras, anunciado nesta quinta-feira, 10, pela Petrobras, terá um impacto médio de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU). Os reajustes acumulados do combustível já aumentaram os custos do transporte público por ônibus em 10,6% só este ano. A associação diz que esses aumentos terão que ser repassados às tarifas caso não sejam compensados pelo poder público.

De acordo com a associação, isso se explica porque muitas empresas de ônibus urbano de todo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações, o que afetará diretamente a vida de 43 milhões de passageiros que dependem desse serviço todos os dias. O diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra.

Para a associação, o reajuste anunciado demanda com urgência uma forte atuação do governo federal para enfrentar o problema e oferecer soluções definitivas para a estabilização dos preços dos combustíveis, que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público.

“A guerra da Ucrânia está servindo como justificativa para aumentos abusivos e inoportunos; o Brasil precisa de uma nova política de preços para os combustíveis, que traga previsibilidade aos agentes econômicos e aos consumidores. Existem algumas propostas em debate no Congresso Nacional para conter o reajuste dos combustíveis, que podem ser melhoradas. Mas nem elas avançam, pela falta de consenso interno e de articulação do Governo”, afirma Francisco Christovam, presidente executivo da NTU.

A NTU alertou o governo sobre os impactos do diesel e pediu uma política diferenciada para o setor há dois anos, mas não obteve resposta. “O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, completa Christovam.

De acordo com a associação, as empresas estão extremamente fragilizadas economicamente, pois não conseguiram se recuperar da pandemia e, agora, enfrentam este reajuste. "Isso vai causar o colapso financeiro de um número considerável de operadoras e levar a uma ruptura na prestação dos serviços, e quem sofrerá as consequências são os cidadãos”, alerta Christovam.

Ele defende a adoção de um novo modelo de contratação e remuneração dos contratos, com a separação da tarifa cobrada do passageiro da tarifa paga ao operador pela prestação do serviço, com a eventual complementação do poder público para garantir a menor tarifa possível. “As empresas operadoras, embora privadas, são uma extensão do poder público e prestam serviços ao Estado. Quem é responsável pelo transporte da população é o poder público; nada mais justo que o resultado da Petrobras seja repartido para que a responsabilidade do Estado seja exercida”, afirma Christovam.

A NTU propõe também a adoção de duas medidas para resolver o problema: em primeiro lugar, a desoneração de todos os tributos que incidem sobre o diesel e demais insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda.

Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao governo federal dos resultados gerados pela Petrobras para compensar o impacto da alta dos combustíveis para os consumidores, em especial das empresas que prestam os serviços de transporte público. Só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões, sendo que o governo tem uma participação de 36,7% nesse resultado – que tende a aumentar com esses novos reajustes de preços.