Ministério da Economia prepara MP para taxar plataformas como Shopee e AliExpress

A Receita Federal prepara uma medida provisória (MP) para inibir a atuação de marketplaces — plataformas que agregam diversas lojas de terceiros — no Brasil, como Shopee, AliExpress e Mercado Livre. A decisão ocorre após a reclamação de um grupo de varejistas brasileiros sobre compras feitas por consumidores diretamente da China.

Empresários como Luciano Hang, dono da rede Havan, e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser demonstraram sua insatisfação aos deputados, senadores, governo federal e com o procurador-geral da República, Augusto Aras. O Ministério da Economia acatou as críticas e está agilizando o andamento da pauta.

Atualmente, uma pessoa física no Brasil pode comprar algo de outra pessoa física no exterior sem ser taxado se o valor for abaixo de US$ 50.

Auditores da Receita Federal desconfiam que mercadorias entrem no país por meio do comércio eletrônico sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informações falsas para sonegar tributos.