Governador do Rio anuncia programa Casa do Consumidor

Rio - O governador Cláudio Castro e o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Léo Vieira, lançaram, nesta quinta-feira, 31, a Casa do Consumidor, programa que vai estabelecer um canal direto de aproximação entre consumidores e produtores e prestadores de serviços, ao promover a intermediação administrativa e auxiliar em medidas judiciais. O objetivo do projeto é proteger o cidadão fluminense em suas relações de consumo.

"O cidadão fluminense vai ter à disposição mais uma ferramenta de proteção nas relações de consumo e se informar melhor sobre seus direitos e, assim, se proteger de práticas abusivas e criminosas. Com o equipamento, o governo do estado empodera o consumidor com o conhecimento da legislação e o orienta e acompanha na solução de suas demandas", afirmou Cláudio Castro.

A Casa do Consumidor terá unidades em todo o Rio de Janeiro: serão 15 pontos fixos e 15 itinerantes. Segundo estudo da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, o projeto vai proporcionar benefício financeiro para a população de todo o estado, além de ajudar a combater crimes contra a economia popular, visando superar conflitos nas relações de consumo.

"Agradeço imensamente ao governador Cláudio Castro por ter acreditado em nosso projeto. Nossas casas vão ajudar os cidadãos em suas relações de consumo e àqueles que enfrentam superendividamento, trazendo muitos benefícios financeiros para as pessoas de todo o estado. É uma honra fazer parte de um projeto que vai proteger, auxiliar e capacitar os cidadãos", afirma o secretário de Defesa do Consumidor, Léo Vieira.

A Casa do Consumidor terá uma equipe de profissionais multidisciplinar, treinada para auxiliar a população em seus conflitos junto a fornecedores de produtos e serviços, registrando as ocorrências e promovendo a conciliação entre as partes. A Fundação Ceperj e o Procon são parceiros da iniciativa.

- Mediação de conflitos;
- Escritório modelo: espaço onde será oferecido o apoio de advogados;
- Cursos de qualificação para o consumidor e fornecedores de serviço;
-  Espaço para os superendividados: atendimento de quem está em situação de vulnerabilidade, a ponto de não conseguir pagar despesas básicas de sobrevivência, como moradia, alimentação e transporte.