Governo vai investir R$ 42 milhões em três programas de fundações estaduais de amparo à pesquisa

Brasília - O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), investirá R$ 42 milhões em cooperação com fundações estaduais de amparo à pesquisa. A iniciativa, anunciada nesta sexta-feira, 1°, tem o objetivo de dar continuidade aos programas de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (Pronem), de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronexs) e de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores (Programa Primeiros Projetos - PPP).

Os recursos serão repassados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao CNPq em abril. A ação em articulação com os estados busca promover o esforço integrado de fomento de pesquisa entre a esfera federal e órgãos estaduais de apoio à pesquisa, bem como com o setor produtivo, no desenvolvimento de ações comuns e complementares e no incentivo à formação de recursos humanos. Os projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação são de longa duração e devem atender às necessidades e prioridades do desenvolvimento regional.

“Depois de quase uma década, retomamos os investimentos federais em programas importantes em parceria com os estados, que integram o ecossistema de pesquisa, inovação e tecnologia brasileiro. Os recursos do FNDCT serão fundamentais para contribuir no atendimento às prioridades regionais de desenvolvimento”, afirma o secretário de Pesquisa e Formação Científica do MCTI, Marcelo Morales.

Objetivo dos programas

O PPP foi implementado em 2003 pelo CNPq e busca apoiar jovens doutores, que tenham até oito anos de titulação, e fomentar a nucleação de novos grupos de pesquisa por meio da aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação

Em parceria com os estados, o PPP registra cinco rodadas de negociação (2003, 2006, 2008, 2010 e 2013). A última versão tentou consolidar a parceria do governo federal com as administrações estaduais para ampliar as competências científicas e tecnológicas em todas as unidades da federação.

A partir da celebração de convênios, a entidade local passou a ser responsável pela execução, acompanhamento e avaliação dos projetos selecionados, cabendo ao CNPq o monitoramento de todo o processo e a avaliação final da parceria.

Já o Pronem tem o objetivo de ajudar grupos de pesquisa já instalados, composto por pesquisadores com alta capacidade de produção científica e tecnológica, mas que ainda não atingiram status consolidado e que não possuem competitividade suficiente para concorrer em ações direcionadas a grupos com competência de ponta.

O programa já teve duas rodadas de negociação, uma em 2010 e outra em 2013. A partir da celebração de convênios, a entidade passou a ser responsável pela execução, acompanhamento e avaliação dos projetos selecionados, sob o monitoramento do CNPq, que também cuida da avaliação final da parceria.

O terceiro beneficiado foi o Pronex, instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. Ele serve para prestar apoio continuado a grupos de alta competência em suas áreas de atuação, que funcionam como fonte geradora e transformadora de conhecimento científico e tecnológico para aplicação em programas e projetos de relevância ao desenvolvimento do Brasil.

O programa, em parceria com os estados, também passou por cinco rodadas de negociação (2003; 2006; 2008; 2010 e 2013). A última versão buscou consolidar a parceria do governo federal com os estaduais.