Ministério da Justiça pede recall do Kinder Ovo ou que esclareça medidas de segurança para evitar infecção

A possibilidade de risco de contaminação em chocolates levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a notificar a, Ferrero do Brasil, fornecedora do Kinder Ovo. A pasta determinou que a empresa formalize o recall do chocolate ou esclareça as medidas adotadas para evitar infecção aos consumidores brasileiros.

A notificação foi expedida após a Senacon tomar conhecimento de dezenas de ocorrências de contaminação com a bactéria salmonella. As suspeitas do foco da contaminação são voltadas para os chocolates Kinder fabricados na Bélgica. No país europeu, a empresa realizou o recall e retirou os produtos das prateleiras dos estabelecimentos para evitar a contaminação de outras pessoas.

Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado aos consumidores, a Senacon notificou a empresa para garantir o direito à informação. A recomendação, em situação de recall no exterior de produto também comercializado no Brasil, é que a empresa informe às autoridades brasileiras competentes, o que inclui a secretaria ligada ao MJSP.

Caso os produtos não tenham chegado ao mercado brasileiro, o procedimento é arquivado. No entanto, se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente. Segundo a Food Standards Agency (FSA) da Grã-Bretanha, o recall afeta principalmente o item ovo Kinder Surprise.

A empresa tem o prazo de 72h, a partir do recebimento da notificação, para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos. O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.

Garantia de segurança

Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.

O governo federal mantém um sistema, acessível no site defesadoconsumidor.gov.br, no qual o consumidor pode pesquisar se um produto ou serviço foi objeto de recall recentemente, além de se cadastrar para receber alertas sempre que um novo recall for lançado.

A Ferrero Brasil informou que ainda não recebeu qualquer notificação oficial sobre possíveis esclarecimentos em relação a episódios de intoxicação por salmonella em produtos da Kinder Europa e destaca que recebeu, a partir da imprensa, a informação sobre o caso.

"Estamos em constante contato com as autoridades em todos os países em que operamos. No Brasil, a Ferrero entrou em contato voluntariamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esclarecendo os fatos e colocando-se à disposição para quaisquer informações adicionais", disse, em nota.

A Ferrero reitera que o recall voluntário que vem sendo realizado em outros países refere-se apenas a produtos das linhas Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados em Arlon, Bélgica. Estes produtos não são vendidos pela Ferrero no Brasil, portanto não há que se falar em retirada destes itens do país.

"Lamentamos esta situação. A segurança dos alimentos, a qualidade e o cuidado estão em nossa essência desde a fundação da empresa. Este sério episódio atinge o cerne do que defendemos e tomaremos todas as medidas necessárias para preservar a total confiança de nossos consumidores", finalizou a empresa.