Projeto prevê auxílio combustível para pagamento de R$ 250 a caminhoneiros e motoristas de aplicativo

O Projeto de Lei 535/22 que cria o Auxílio Combustível de até R$ 250 está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo reduzir o impacto econômico do aumento dos combustíveis para os motoristas que trabalham com entrega ou transporte de passageiros.

De acordo com o texto do projeto, estão elegíveis a receber o benefício profissionais e as famílias incluídas em programas sociais federais com renda per capita de até dois salários mínimos (ou R$ 2.424).

Os caminhoneiros, motoristas de táxi, aplicativos, transporte escolar e famílias de baixa renda inscritas no futuro Auxílio Combustível terão direito a um benefício mensal de R$ 250. O projeto prevê que o valor seja atualizado, a cada semestre, de acordo com a variação do preço dos combustíveis.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, ele será votado no Senado.

Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, a lei será implementada a partir de 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais. A regulamentação será responsabilidade do Poder Executivo.

“Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo, e os profissionais que usam veículos estão a cada dia sofrendo mais com os rotineiros aumentos”, afirmou o deputado Alexandre Frota, do PSDB, autor do projeto de lei.

“Esta proposta toma o cuidado de não utilizar a eventual aprovação dela como plataforma de campanha, nem qualquer eventual possibilidade de troca do cadastro no futuro programa por voto nas próximas eleições”, completou.