Em ação coordenada, Câmara e Senado articulam projeto que desonera energia e combustíveis

Brasília - Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de 17% no máximo na cobrança do ICMS de combustíveis e energia elétrica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já articula a votação da proposta (PLP 18/2022) na Casa.

Por meio de uma rede social, Pacheco relatou que discutiu o projeto com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira, 19, e que pretende reunir os líderes partidários do Senado na tentativa de reduzir o impacto dos tributos nos preços dos combustíveis.

"Comprometi-me a levar aos líderes o tema que pode contribuir para a redução do impacto dos tributos estaduais sobre o preço dos combustíveis. Ressaltei, também, a importância da conta de estabilização, aprovada no Senado, no PL 1.472/2021, como medida a ser considerada pela Câmara", apontou.

O PLP 18/2022 tramita junto com o PLP 211/2021 na Câmara e classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. A ideia é impedir que eles sejam considerados equivalentes a outros produtos com alíquotas maiores de tributos por serem supérfluos.

Na quarta-feira, 18, os deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que poderá ser votada nas próximas sessões da Câmara.