Economia anuncia bloqueio de R$ 8,2 bi no Orçamento para não furar teto de gastos

Brasília - O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira, 20, o bloqueio adicional no valor de R$ 8,2 bilhões no Orçamento para não furar o teto de gastos. A retenção será somada ao contingenciamento de R$ 1,7 bilhão anunciado no primeiro semestre. O governo federal, no entanto, garante que o bloqueio não contempla reajuste de 5% que é negociado para a categoria servidores públicos federais.

O anúncio foi divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do Orçamento de 2022. Para cumprir a regra do teto de gastos, as despesas do governo federal não pode subir acima da inflação do ano anterior. O aumento com gastos obrigatórios com o pagamento de sentenças judiciais, com o Proagro e plano Safra, por exemplo, foi determinante para o corte do Ministério da Economia.

O governo federal ainda não anunciou os detalhes das restrições e quais Ministérios serão afetados pelo bilionário orçamento. A confirmação deve constar em decreto presidencial, a ser editado até o fim do mês. Mas o bloqueio pode limitar o montante destinado às despesas discricionárias (custeio e investimento dos ministérios), em emendas de comissão ou de relator. As despesas não consideram os eventuais reajustes salariais ao funcionalismo público, cujo valor de R$ 1,7 bilhão já está previsto no Orçamento de 2022.

Redução de déficit

O Ministério da Economia ainda anunciou a redução da previsão do déficit primário de R$ 66,9 bilhões para R$ 65,5 bilhões. Houve ganho na arrecadação de R$ 49,1 bilhões. A receita ainda não leva em conta a estimativa de R$ 25,4 bilhões com a possível privatização da Eletrobras.