Em operação conjunta, Procon-RJ interdita posto de combustíveis em Madureira

Rio — Uma ação de fiscalização liderada pelo Procon-RJ, entre terça e quarta-feira, 14 e 15, terminou com a interdição de um posto de combustíveis em Madureira, na Zona Norte carioca. A operação coordenada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) contou com o apoio da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, da Secretaria Estadual de Fazenda, da Delegacia de Serviços Delegados da Polícia Civil, do Instituto de Pesos e Medidas e da Naturgy.

Quatro postos de combustíveis localizados nas zonas Norte e Oeste do Rio e em Niterói foram fiscalizados pelas equipes. Em Madureira, uma unidade teve todos os bicos de combustíveis lacrados por não possuir notas fiscais de origem do produto e foi interditado. A empresa não possui inscrição estadual regular e está com a licença municipal de operação vencida desde 2019.

"As fraudes trazem prejuízo para os consumidores e prejudicam também o Estado do Rio de Janeiro. As empresas deixam de recolher os impostos devidos, o que atrapalha o desenvolvimento do Estado", disse o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Nos dois postos vistoriados em Vaz Lobo, Zona Norte carioca, e Niterói, técnicos constataram que houve manipulação no sistema de distribuição de gás, podendo ocorrer explosões, o que coloca consumidor e os funcionários do estabelecimento em risco.

Além disso, os agentes identificaram que todos os bicos de gás natural veicular estavam irregulares. O volume de gás indicado nas bombas não condiz com o entregue ao consumidor. Ambos foram parcialmente interditados.

Em Vaz Lobo, os agentes identificaram ainda bomba baixa em um dos bicos da bomba de gasolina, que é quando o consumidor recebe menos combustível do que é informado no abastecimento. Ou seja, o consumidor paga por uma quantidade de litros, mas recebe menos. Situação parecida foi identificada em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Os fiscais interditaram quatro bicos de combustíveis de um posto — três deles por ter sido constatado bomba baixa e outro por apresentar vazamento de combustível.

"Essas operações de fiscalização serão sistemáticas e constantes, pois tratam dos direitos à vida e à segurança do consumidor, além do direito de receber um produto de acordo com o esperado. É preciso garantirmos os direitos dos consumidores e principalmente sua segurança.", declarou Rogério Amorim, secretário estadual de proteção e defesa do consumidor.