ANP abrirá consulta pública de proposta que estabelece estoque obrigatório de diesel S10

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização de uma consulta pública pelo prazo de cinco dias, seguida de audiência pública, para a proposta de resolução que torna obrigatória a formação de estoques de diesel S10 de 1,650 mil metros cúbicos, pelo prazo de 45 dias, em função do sobreaviso de desabastecimento do combustível no segundo semestre. Os estoques serão obrigatórios nos meses de setembro, outubro e novembro.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, destacou o caráter "excepcional" do momento, se referindo ao cenário global, que, segundo ele, impõe desafios que eram imprevisíveis há pouco tempo e impactaram um cenário que já tinha sido afetado pela pandemia do covid-19 — quando houve queda da demanda por derivados e consequente recuo na produção, o que consumiu os estoques existentes.

"Esse cenário foi submetido a um choque no conflito do leste europeu e gerou grande instabilidade nos mercados de combustíveis", disse Saboia ao justificar seu voto favorável à consulta pública.

Segundo a ANP, o diesel S10, menos poluente, foi escolhido por corresponder a 62% do mercado do combustível. Até maio, os estoques do produto eram de 1,718 mil metros cúbicos, mas, de acordo com a agência, em junho os estoques começaram a baixar e, no último dia 24, eram de 1,5 mil metros cúbicos.

A ANP informou que o Brasil prevê produzir 67,7 mil metros cúbicos de diesel por dia no segundo semestre, e terá que importar 37 mil metros cúbicos diários, para atender a uma demanda de 104,7 mil metros cúbicos por dia.

Em reunião nesta quinta-feira, foram apresentadas três alternativas para se precaver contra o déficit de diesel no mercado interno. Na primeira, os estoques continuariam sendo administrados pelos produtores e distribuidoras, sem controle da agência. A segunda foi a proposta vencedora, que entrará em consulta pública, e a terceira previa um agravamento do cenário externo da comercialização do combustível, e teria um estoque obrigatório de 1,806 mil metros cúbicos por 49 dias.

A ANP fará um novo sobreaviso sobre o abastecimento de diesel aos produtores, distribuidores e importadores, como fez em março deste ano, informou a diretora Symone Araújo, relatora do processo. Após o sobreaviso, os agentes de mercado tiveram que enviar diariamente informações sobre os estoques de diesel no país.