Governo anuncia redução do ICMS para combustíveis e energia elétrica

Rio - O governador do Rio, Cláudio Castro, anunciou nesta sexta-feira, 01, uma redução de 32% para 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Segundo ele, a medida deve representar uma queda de R$ 1,19 no litro da gasolina nas bombas. De acordo com o valor encontrado nos postos hoje no estado, o consumidor deve encontrar uma diferença de R$ 7,80 para R$ 6,61

Durante a entrevista coletiva no Palácio Guanabara, sede do governo na Zona Sul do Rio, Castro disse que a diferença no litro é a maior do país. "Nenhum outro estado está dando redução tão forte", disse. A decisão vai de encontro à Lei Suplementar 194 que define um limite para todos os estados do país sobre a alíquota do ICMS de itens considerados essenciais.

O governador também falou que daria um recado a Petrobras. Ele afirmou que caso a estatal aumente novamente o preço dos combustíveis, o estado aumentará o valor dos impostos sobre a companhia que explora diversas atividades no território fluminense. 

"Não é possível que estejamos fazendo essa redução e a Petrobras mantenha lucros tão altos. Foram R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre Então quero deixar claro: se a Petrobras continuar fazendo aumentos, eu aumentarei a tributação sobre a empresa, diminuindo o lucro deles", disse Castro.

O governador alegou que a redução do ICMS resultará em uma diminuição de R$ 14 bilhões na arrecadação em 2022 e disse que haverá fiscalizações para garantir que postos em todo o estado acatem a decisão de abaixar os preços. "O governo do Estado será implacável na cobrança para que a redução traga benefícios ao consumidor final. Não tem como fazer uma redução dessas e o dinheiro ficar nas mãos de empresários", disse.